Transparência

TRANSPARÊNCIA

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Convênio 937788/2021 - MS

Número do Convênio: 937788/2021.

Data de Assinatura: 29/12/2022.

Concedente: Ministério da Saúde.

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente.

Finalidade: Aquisição de 01 – Mesa auxiliar, 01 – Lanterna clínica, 01 – Mesa para computador, 01 – Cadeira, 03 – Emissões Otoacústicas Triagem, 01 – Mesa de escritório, 01 – Otoscópio simples, 01 – Bera Triagem, 01 – Lixeira, 01 – Impressora a laser, 01 – Banqueta, 01 – Computador portátil (notebook), 01 – Ar condicionado, 01.

Valor: RS 112.758,00.

Vigência: 29/12/2022 a 24/12/2023.

Situação: Empenhado para Pagamento.

Indicação: —–.

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Convênio 888729/2019 - MS

Número do Convênio: 888729/2019.

Data de Assinatura: 16/12/2019.

Concedente: Ministério da Saúde.

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente.

Finalidade: Aquisição de 01 – Computador Servidor, 01 – Aparelho de fototerapia neonatal, 01 – Incubadora Neonatal, 02 – Laringoscópios neonatais, 02 – Detector, 02 – Ventiladores Pulmonar Pressumétrico e Volumétrico, 01 – Carro maca avançado, 01 – Mesa auxiliar para CC, 10 – Baldes a pedal, 20 – Biombos, 04 – Carros de transporte para área suja da lavanderia, 03 – Carros de transporte para área limpa, 02 – Armários para armazenamento de roupas na lavanderia.

Valor: RS 274.813,00.

Vigência: 16/12/2019 a 16/12/2020.

Situação: Empenhado para Pagamento.

Indicação: Emenda Parlamentar indicação: Senador Magno Malta.

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Convênio 883551/2019 - MS

Número do Convênio: 883551/2019.

Data de Assinatura: 16/08/2019.

Concedente: Ministério da Saúde.

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente.

Finalidade: Aquisição de 01 Arco cirúrgico, 01- Foco Cirúrgico de Teto com Câmera, 01- Suporte de soro, 01- Autoclave Hospitalar Horizontal Central de Materiais Esterilizados (CME), 04-Osmose reversa, 02 carro de transporte, 02-Estadiômetros.

Valor: RS 675.187,00.

Vigência: 16/08/2019 a 16/08/2020.

Situação: Empenhado para Pagamento.

Indicação: Emenda Parlamentar indicação Dep. Federal Evair de Melo / Helder Salomão / Senador Magno Malta.

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Convênio 881225/2018 - MS

Número do Convênio: 881225/2018.

Data de Assinatura: 05/12/2018.

Concedente: Ministério da Saúde.

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente.

Finalidade: Aquisição de 01 colposcópio, 02 Eletrocardiógrafo, 02 Foco Cirúrgico de Solo Móvel, 10 Mesa de cabeceira com refeição acoplada, 02 impressora Laser Multifuncional, 10 Monitores Multiparâmetros para UTI, 10 Suporte de Soro, 02 Medidor Cuff, 01 Banqueta de Parto Vertical, 01 microscópio Especular de Córnea, 10 Poltronas Hospitalar, 03 Carro de Emergência, 01 Câmara de conservação de Hemoderivados, 02 Ostocópio Simples, 01 Ventilador Pulmonar para Ressonância, 02 Oftalmoscópio, 05 Longarinas, 02 amnioscópio, 01 Endoscopia Flexível (Fibroendoscopia), 02 Cadeira de Banho/Higiênica, 01 Fogão Industrial, 01 Switch, 01 Negatoscópio, 10 Televisor, 01 Marcapasso Cardíaco Externo,10 Computadores, 02 Seladora, 02 Cardioversor, 02 Aspirador de Vapores, 02 Carro de Curativos, 02 Geladeira/ Refrigerador, 01 Carro Térmico, 02 Cadeira de Rodas Adulto, 02 Freezer Comum, 01 Elevador para Transposição de Leito, 02 Impressora de Código de Barras, 10 No-Break (Para Computador/Impressora), 02 Forno de Microondas.

Valor: RS 1.395.500,00.

Vigência: 05/12/2018 a 03/01/2020.

Situação: Em análise pelo concedente.

Indicação: Emenda Parlamentar indicação Dep. Federal Evair de Melo.

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Convênio 851258/2017 - MS

Número do Convênio: 851258/2017

Data de Assinatura: 13/12/2017

Concedente: Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde .

Objeto:“AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE”, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS , conforme detalhado no Plano de Trabalho, que passa a integrar o presente instrumento.

Finalidade: Aquisição de 01 Transiluminador Cutâneo (Venoscópio); 01 Central de Monitoração para UTI; 10 Réguas de Gases; 09 Bombas de Infusão; 02 Carros de Emergência; 01 Ventilômetro/ Respirômetro.

Valor: RS 306.542,00.

Vigência: 13/12/2018.

Situação: Em execução.

Indicação: Emenda Parlamentar Deputado Federal Paulo Foletto.

Convênio 848308/2017 - MS

Número do Convênio: 848308/2017

Data de Assinatura: 13/12/2017

Concedente: Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde.

Objeto: “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE”, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS , conforme detalhado no Plano de Trabalho, que passa a integrar o presente instrumento.

Finalidade: Aquisição de 01 Aparelho de Anestesia; 01 Lavadora de Endoscópio; 03 Carros de Curativos; 01 Seladora; 01 Sistema de Hipo/Hipertermia; 03 Aspiradores de Secreções Elétrico Móvel; 03 Laringoscópios Adulto; 03 Laringoscópios Infantil; 15 Bombas de Infusão de Seringa; 01 Carro Térmico; 06 Bombas de Infusão; 10 Mesas de Mayo.

Valor: RS 500.000,00.

Vigência: 13/12/2017 a 21/09/2019.

Situação: Em execução.

Indicação: Emenda Parlamentar Deputado Federal Evair de Melo.

Convênio 837013/2016 - MS

Número do Convênio: 837013/2016

Data de Assinatura: 21/11/2016

Concedente: Ministério da Saúde.

Objeto: “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE”, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS , conforme detalhado no Plano de Trabalho, que passa a integrar o presente instrumento.

Finalidade: Aquisição de 04 Ventiladores Pulmonares Pressométricos; 01 Desfibrilador Externo Autom.; 01 Ventilador Pulmonar Pressométrico; 01 Bilirrubinômetro; 01 Câmara para Conservação de Hemod.; 01 Mesa Cirúrgica Elétrica; 03 Cadeiras de Rodas Adulto; 04 Cadeiras de Banho/ Higiênica; 04 Carros Maca Simples; 02 Suportes de Hamper; 01 Lavadora Ultrassônica acima de 15L; 01 Balança Tipo Plataforma; 10 Computadores (Desktop-Básico); 32 Camas Hospitalares Tipo Fawler Mecânica; 02 Carros para Transporte de Materiais; 40 Escadas com 2 degraus; 40 Mesas de Cabeceira com Refeição; 17 Poltronas Hospitalares; 01 Computador (Servidor); 02 Cardioversores; 01 Monitor Multiparâmetros; 01 Calandra de Alta Produção; 02 Centrífugas de Roupas; 01 Secadora de Roupas Hospitalar; 01 Lavadora Termodesinfectora.

Valor: RS 1.315.000,00.

Vigência: 21/11/2016 A 14/03/2018.

Situação: Prestação de contas em atraso.

Indicação: Emenda Parlamentar Deputado Federal Paulo Foletto / Evair de Melo.

Convênio 823717/2015 - MS

Número do Convênio: 823717/2015

Data de Assinatura: 10/12/2015

Concedente: Ministério da Saúde.

Objeto: “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE”, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS , conforme detalhado no Plano de Trabalho, que passa a integrar o presente instrumento.

Finalidade: Aquisição de 10 Reanimadores Pulmonar Manual (Ambu); 06 Ventiladores Pulmonar Pressométrico; 01 Lavadora Extratora de Roupas Hosp.; 12 Bombas de Infusão.

Valor: RS 500.000,00.

Vigência: 10/12/2015 A 29/08/2017.

Situação: Prestação de contas em Analise.

Indicação: Emenda Parlamentar Deputado Federal Evair de Melo.

Convênio 822090/2015 - MS

Número do Convênio: 822090-2015

Data de Assinatura: 02/12/2015

Concedente: Ministério da Saúde.

Finalidade: Aquisição de 13 Monitores Multiparâmetros.

Valor: RS 399.999,60.

Vigência: 02/12/2015 A 01/07/2017.

Situação: Prestação de contas em Analise.

Indicação: Emenda Parlamentar Deputado Federal Paulo Foletto.

SESA-ES

Convênio de Contratualização 002/2023 - 2º Termo aditivo

Convênio de Contratualização: 002/2023 – 2º Termo aditivo.

Data de Assinatura: 15/04/2024

Concedente: Secretaria do Estado de Saúde – SESA.

Objeto: Incorporação de Recurso Financeiro referente à Portaria GM/MS nº 3.416/2024
da Parcela de Março/2024 do Piso da Enfermagem e Fundamentação Jurídica da Lei 14.434/2022; acréscimo financeiro de R$ 200.899,23, conforme Documento Descritivo –
DODE.

Finalidade:

Vigência: 31/05/2024.

Situação: Em andamento.

Indicação:

Arquivos:
– Arquivos: Não disponível

Convênio de Contratualização 002/2023 - 1º Termo aditivo

Convênio de Contratualização: 002/2023 – 1º Termo aditivo.

Data de Assinatura: 28/03/2024

Concedente: Secretaria do Estado de Saúde – SESA.

Objeto: Incorporação de Recurso Financeiro referente à Portaria GM/MS nº 3.206/2024 da Parcela de Fevereiro/2024 do Piso da Enfermagem e Fundamentação Jurídica da Lei 14.434/2022; Prorrogação do período de vigência 01/04/2024 a 31/05/2024; Adequação de serviços; Ampliação de serviços e, (e) acréscimo financeiro de R$ 4.510.223,33 (quatro milhões, quinhentos e dez mil, duzentos e vinte e três reais e trinta e três centavos) referente aos objetos (a),(b),(c) e (d), conforme Documento Descritivo – DODE.

Finalidade:

Valor: RS 4.510.223.33

Vigência: 31/05/2024.

Situação: Em andamento.

Indicação:

Arquivos:
– Arquivos: Não disponível

Convênio de Contratualização 002/2023

Convênio de Contratualização: 002/2023.

Data de Assinatura: 27/12/2023

Concedente: Secretaria do Estado de Saúde – SESA.

Objeto: Integrar o Hospital Padre Máximo ao Sistema Único de Saúde – SUS da rede complementar e definira sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, que contempla a atenção hospitalar e ambulatorial a serem prestados aos munícipes que integram o território de saúde na qual o Hospital está inserido, visando à garantia da atenção integral à saúde, nos exatos termo do Documento Descritivo – DODE.

Finalidade:

Valor: RS 4.998.065,75

Vigência: 31/03/2024.

Situação: Em andamento.

Indicação:

Termo de Fomento 9052/2021

Número do Termo de Fomento: 9052/2021.

Data de Assinatura: 01/12/2021

Concedente: Secretaria do Estado de Saúde – SESA.

Objeto: Aquisição de equipamentos – SALDO DE RECURSOS.

Finalidade: Aquisição de 20 (vinte) suportes de soro, 05 (cinco) carros de medicação beira leito, 02 (dois) bisturi elétrico e 01 (um) analisador de gases respiratórios.

Valor: RS 530.755,57

Vigência: 30/11/2023.

Situação: Em andamento.

Indicação: Secretaria do Estado de Saúde – SESA.

Arquivos:
– Arquivos: Não disponível

Termo de Fomento 9033/2022

Número do Termo de Fomento: 9033/2022.

Data de Assinatura: 22/08/2022

Concedente: Secretaria do Estado de Saúde – SESA.

Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares e materiais permanentes.

Finalidade: Aquisição de 32 (trinta e duas) bombas de infusão volumétrica, 01 (um) cardioversor / desfibrilador, 01 (um) buffet conjugado e 01 (uma) lavadora de louças profissional multifásica.

Valor: RS 428.857,84

Vigência: 31/07/2024.

Situação: Em andamento.

Indicação: Secretaria do Estado de Saúde – SESA.

Arquivos:
– Edital: Download
– Anexos: Download

Termo de Fomento 008/2023

Número do Termo de Fomento: 008/2023.

Data de Assinatura: 30/05/2023

Concedente: Secretaria do Estado de Saúde – SESA.

Objeto: Aquisição de medicamentos.

Finalidade: Aquisição de medicamentos hospitalares, com finalidade de suprir a demanda livre no atendimento ao quantitativo de pacientes atendidos pelo SUS.

Valor: RS 19.995,02

Vigência: 31/05/2024.

Situação: Em andamento.

Indicação: Secretaria do Estado de Saúde – SESA.

Arquivos:
– Termo de Fomento: Não disponível
– Edital – Cotação prévia: Não disponível
– Anexos – Cotação prévia: Não disponível

Termo de Fomento nº 007/2023

Número do Termo de Fomento: 007/2023.

Data de Assinatura: 30/05/2023

Concedente: Secretaria do Estado de Saúde – SESA.

Objeto: Aquisição de medicamentos.

Finalidade: Aquisição de medicamentos hospitalares, com finalidade de suprir a demanda livre no atendimento ao quantitativo de pacientes atendidos pelo SUS.

Valor: RS 29.988,00

Vigência: 31/05/2024.

Situação: Em andamento.

Indicação: Secretaria do Estado de Saúde – SESA.

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– Edital – Cotação prévia: Download
– Anexos – Cotação prévia: Download

Termo de Fomento 9033/2022

Número do Termo de Fomento: 9033/2022.

Data de Assinatura: 19/08/2022

Concedente: Secretaria do Estado de Saúde – SESA.

Objeto: Aquisição de equipamentos.

Finalidade: Aquisição de 01 – Cardioversor / Desfibrilador, 34 – Bombas de Infusão Volumétricas com Sistema Eletrônico Micro Processado, 05 – Roupeiros de aço com 4 vãos e 10 portas com fechadura, 01 – Buffet conjugado para 12 cubas e 01 Lavadora de Louças Profissional Multifásica.

Valor: RS 398.721,55

Vigência: 31/07/2023.

Situação: Licitação frustrada.

Indicação: Secretaria do Estado de Saúde – SESA.

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– Descritivo – Cotação prévia: Download
– Modelo da proposta: Download
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Termo de Fomento 9052/2021

Número do Termo de Fomento: 9052/2021.

Data de Assinatura: 30/11/2021

Concedente: Secretaria do Estado de Saúde – SESA.

Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares.

Finalidade: Constitui objeto do presente projeto a proposta de aquisição de equipamento hospitalar para uso no Centro Cirúrgico. Os equipamentos solicitados visam a adequação das salas de cirurgia, possibilitando a realização de maior volume e complexidade de cirurgias, com equipamentos adequados para atender à demanda de cirurgias de paciente SUS.

Valor: RS 500.000,00

Vigência: 30/11/2022.

Situação: Em andamento.

Indicação: Secretaria do Estado de Saúde – SESA.

Arquivos:
– Documentos anexados: Download
– Documentos anexados: Download
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– Documentos anexados: Download
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Convênio 9061/2020

Número do Convênio: 9061/2020.

Data de Assinatura: 30/12/2020

Concedente: Secretaria do Estado de Saúde – SESA.

Objeto: O presente termo de fomento tem por objeto o custeio, conforme plano de trabalho.

Finalidade: Custeio de insumos hospitalares, gêneros alimentícios, medicamentos, materiais, gases medicinais, prestadores de serviços, manutenção de serviços hospitalares, adaptações em salas existentes, visando atendimento ambulatorial e hospitalar a paciente usuário SUS.

Valor: RS 30.000,00

Vigência: 30/11/2021.

Situação: Em andamento.

Indicação: Secretaria do Estado de Saúde – SESA.

Arquivos:
Documentos integrados:
– REQ232287-12095 / COT12095-593
– REQ230493-12095 / COT12095-588
– REQ230980-12095 / COT12095-586

Convênio 9002/2019 - 9º Termo Aditivo - SESA

Número do Convênio: 9002/2019 – 9º Termo Aditivo.

Data de Assinatura: 29/04/2022

Concedente: Secretaria do Estado de Saúde – SESA.

Objeto: Custeio de 19 (dezenove) leitos de UTI.

Finalidade: Cooperação financeira para viabilizar o funcionamento da UTI, com atendimento de média e alta complexidade aos pacientes usuários do SUS.

Valor: RS 1.625.893,17.

Vigência: 31/10/2022.

Situação: Em andamento.

Indicação: Secretaria do Estado de Saúde – SESA.

Convênio 9002/2019 - 8º Termo Aditivo - SESA

Número do Convênio: 9002/2019 – 8º Termo Aditivo.

Data de Assinatura: 04/08/2021

Concedente: Secretaria do Estado de Saúde – SESA.

Objeto: Custeio de 19 (dezenove) leitos de UTI.

Finalidade: Cooperação financeira para viabilizar o funcionamento da UTI, com atendimento de média e alta complexidade aos pacientes usuários do SUS.

Valor: RS 3.315.633,30.

Vigência: 30/04/2022.

Situação: Em andamento.

Indicação: Secretaria do Estado de Saúde – SESA.

Convênio 9002/2019 - 7º Termo Aditivo - SESA

Número do Convênio: 9002/2019 – 7º Termo Aditivo.

Data de Assinatura: 21/06/2021

Concedente: Secretaria do Estado de Saúde – SESA.

Objeto: Custeio de 19 (dezenove) leitos de UTI.

Finalidade: Cooperação financeira para viabilizar o funcionamento da UTI, com atendimento de média e alta complexidade aos pacientes usuários do SUS.

Valor: RS 849.467,46.

Vigência: 31/08/2021.

Situação: Em andamento.

Indicação: Secretaria do Estado de Saúde – SESA.

Convênio 9002/2019 - 6º Termo Aditivo - SESA

Número do Convênio: 9002/2019 – 6º Termo Aditivo.

Data de Assinatura: 30/10/2020

Concedente: Secretaria do Estado de Saúde – SESA.

Objeto: Custeio de 09 (nove) leitos de UTI.

Finalidade: Cooperação financeira para viabilizar o funcionamento da UTI, com atendimento de média e alta complexidade aos pacientes usuários do SUS.

Valor: RS 3.315.663,30.

Vigência: 30/06/2021.

Situação: Em andamento.

Indicação: Secretaria do Estado de Saúde – SESA.

Arquivos:
Documentos integrados:
– REQ205574-12095 / COT12095-429
– REQ199847-12095 / COT12095-405
– REQ166553-12095 / COT12095-233
– REQ202639-12095 / COT12095-416
– REQ205721-12095 / COT12095-433
– REQ206531-12095 / COT12095-440
– REQ209611-12095 / COT12095-454
– REQ212149-12095 / COT12095-479
– REQ210525-12095 / COT12095-461
– REQ218895-12095 / COT12095-503
– REQ220507-12095 / COT12095-504
– REQ219717-12095 / COT12095-507
– REQ220507-12095 / COT12095-510
– REQ223082-12095 / COT12095-517
– REQ223864-12095 / COT12095-523
– REQ224017-12095 / COT12095-525
– REQ224048-12095 / COT12095-526
– REQ224591-12095 / COT12095-528
– REQ225706-12095 / COT12095-541
– REQ225910-12095 / COT12095-542
– REQ226014-12095 / COT12095-543
– REQ226307-12095 / COT12095-545
– REQ226634-12095 / COT12095-548
– REQ226687-12095 / COT12095-550
– REQ226772-12095 / COT12095-551
– REQ200138-12095 / COT12095-408
– REQ207285-12095 / COT12095-444
– REQ209611-12095 / COT12095-454
– REQ216839-12095 / COT12095-496
– REQ216881-12095 / COT12095-497
– REQ217042-12095 / COT12095-499
– REQ216483-12095 / COT12095-500
– REQ210525-12095 / COT12095-461
– REQ211806-12095 / COT12095-476
– REQ212495-12095 / COT12095-480
– REQ212883-12095 / COT12095-483
– REQ214242-12095 / COT12095-486
– REQ214478-12095 / COT12095-487
– REQ219429-12095 / COT12095-505
– REQ225711-12095 / COT12095-540
– REQ226790-12095 / COT12095-552
– REQ227624-12095 / COT12095-570
– REQ227060-12095 / COT12095-556
– REQ225551-12095 / COT12095-532
– REQ226890-12095 / COT12095-553
– REQ231556-12095 / COT12095-591
– REQ232458-12095 / COT12095-594
– REQ232689-12095 / COT12095-595
– REQ238584-12095 / COT12095-623
– REQ240038-12095 / COT12095-627
– REQ232458-12095 / COT12095-594
– REQ224334-12095 / COT12095-527
– REQ237096-12095 / COT12095-617
– REQ235929-12095 / COT12095-609
– REQ241817-12095 / COT12095-641
– REQ241374-12095 / COT12095-637
– REQ240041-12095 / COT12095-631
– REQ240038-12095 / COT12095-627
– REQ244185-12095 / COT12095-663
– REQ244149-12095 / COT12095-661
– REQ232739-12095 / COT12095-598
– REQ244864-12095 / COT12095-668
– REQ237096-12095 / COT12095-617
– REQ241374-12095 / COT12095-637
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Convênio 9002/2019 - 2º Termo Aditivo - SESA

Número do Convênio: 9002/2019 – 2º Termo Aditivo.

Data de Assinatura: 29/04/2020

Concedente: Secretaria do Estado de Saúde – SESA.

Objeto: Custeio de 09 (nove) leitos de UTI.

Finalidade: Cooperação financeira para viabilizar o funcionamento da UTI, com atendimento de média e alta complexidade aos pacientes usuários do SUS.

Valor: RS 784.838,02.

Vigência: 31/07/2020.

Situação: Em andamento.

Indicação: Secretaria do Estado de Saúde – SESA.

Arquivos:
Documentos integrados
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Documentos integrados:
– REQ154884-12095 / COT12095-189
– REQ159011-12095 / COT12095-201
– REQ160151-12095 / COT12095-204
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– REQ181743-12095 / COT12095-303
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– REQ183740-12095 / COT12095-311
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– REQ185988-12095 / COT12095-321
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– REQ200387-12095 / COT12095-410
– REQ192076-12095 / COT12095-349
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Documentos integrados
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Documentos avulsos:
– COT-SUPLEMENTO
– ROCHE – Dec. Distribuidor Autorizado

Convênio 9002/2019 - 1º Termo Aditivo - SESA

Número do Convênio: 9002/2019 – 1º Termo Aditivo.

Data de Assinatura: 26/12/2019

Concedente: Secretaria do Estado de Saúde – SESA.

Objeto: Custeio de 09 (nove) leitos de UTI.

Finalidade: Cooperação financeira para viabilizar o funcionamento da UTI, com atendimento de média e alta complexidade aos pacientes usuários do SUS.

Valor: RS 1.032.232,61.

Vigência: 30/04/2020.

Situação: Em andamento.

Indicação: Secretaria do Estado de Saúde – SESA.

Arquivos:
– Divulgação: REQ138434-12095
– Resultado: COT12095-95
– Resultado: COT12095-95
– Resultado: COT12095-95
– Resultado: COT12095-95
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– Divulgação: REQ142809-12095
– Resultado: COT12095-117
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– Divulgação: REQ125191-12095
– Resultado: COT12095-89
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– Divulgação: REQ141899-12095
– Resultado: COT12095-110
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– Divulgação: REQ143920-12095
– Resultado: COT12095-121
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– Divulgação: REQ101383-12095
– Resultado: COT12095-83
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– Divulgação: REQ121864-12095
– Resultado: COT12095-75
– Resultado: COT12095-75
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– Divulgação: REQ139949-12095
– Resultado: COT12095-102
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– Divulgação: REQ144578-12095
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– Resultado: COT12095-125
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– Divulgação: REQ145079-12095
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– Resultado: COT12095-127
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– Divulgação: REQ146951-12095
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– Resultado: COT12095-147
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– Divulgação: REQ147458-12095
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– Divulgação: REQ148241-12095
– Resultado: COT12095-144
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– Divulgação: REQ144870-12095
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– Divulgação: REQ147458-12095
– Resultado: COT12095-139
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– Divulgação: REQ144870-12095
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– Resultado: COT12095-127
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– Resultado: COT12095-161
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– Resultado: COT12095-151
– Resultado: COT12095-151
– Resultado: COT12095-151
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Convênio 9033/2019 - SESA

Número do Convênio: 9033/2019

Data de Assinatura: 11/12/2019

Concedente: Secretaria do Estado de Saúde – SESA.

Objeto: Aquisição de equipamentos.

Finalidade: Equipamentos e utensílios para o Serviço de Nutrição e Dietética (SND) e Informática (TI).

Valor: RS 65.000,00.

Vigência: 31/11/2020.

Situação: Em andamento.

Indicação: Deputado Estadual Theodorico Ferraço, Sergio Majeski e Hudson Leal.

Arquivos:
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– Termo de Fomento: Download
– Resultado Cotações: Download
– EDITAL 001-2021 TERMO DE FOMENTO 9033-2019: Download
– CANCELAMENTO EDITAL 001-2021 TERMO DE FOMENTO 9033-2019: Download
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Convênio 9003/2019 - SESA

Número do Convênio: 9003/2019

Data de Assinatura: 11/07/2019

Concedente: Secretaria do Estado de Saúde – SESA.

Objeto: Aquisição de mobiliários, computadores e central de ar condicionado, visando o atendimento a pacientes do SUS.

Finalidade: Mobiliários para UTI / 10 Computadores completos para diversos setores / 20 Centrais de Ar Condicionado Split para diversos setores.

Valor: RS 160.000,00.

Vigência: 31/05/2020.

Situação: Em andamento.

Indicação: Deputada Estadual Luzia Toledo, Deputado Estadual Rodrigo Coelho , Deputado Estadual Hudson Soares Leal , Deputado Estadual Theodorico Ferraço.

Arquivos:
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– Ata/Resultado: Download / Download

Convênio 9002/2019 - SESA

Número do Convênio: 9002/2019

Data de Assinatura: 09/07/2019

Concedente: Secretaria do Estado de Saúde – SESA.

Objeto: Custeio de 09 (nove) leitos de UTI.

Finalidade: Cooperação financeira para viabilizar o funcionamento da UTI, com atendimento de média e alta complexidade aos pacientes usuários do SUS.

Valor: RS 1.569.676,03.

Vigência: 31/12/2019.

Situação: Em andamento.

Indicação: Secretaria do Estado de Saúde – SESA.

Arquivos:
– Divulgação: Download
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– Divulgação: REQ83545-12095
– Resultado: COT-12095-08
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– Divulgação: REQ84713-12095
– Resultado: COT12095-12
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– Resultado: COT12095-05
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– Divulgação: REQ88452-12095
– Resultado: COT12095-22
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– Divulgação: REQ91132-12095
– Resultado: COT12095-34
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– Divulgação: REQ93435-12095
– Resultado: COT12095-46
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– Divulgação: REQ95928-12095
– Resultado: COT12095-52
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– Divulgação: REQ90063-12095
– Resultado: COT12095-31
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– Divulgação: REQ93435-12095
– Resultado: COT12095-46
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– Divulgação: REQ121864-12095
– Resultado: COT12095-75
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– Divulgação: REQ142036-12095
– Resultado: COT12095-106
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– Divulgação: REQ141899-12095
– Resultado: COT12095-110
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– Divulgação: REQ144870-12095
– Resultado: COT12095-125
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– Divulgação: REQ145079-12095
– Resultado: COT12095-127
– Resultado: COT12095-127
– Justificativa: Download
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Convênio 9075/2018 - SESA

Número do Convênio: 9075/2018

Data de Assinatura: 03/10/2018

Concedente: Secretaria do Estado de Saúde – SESA.

Objeto: Aquisição de equipamentos.

Finalidade: 1 Central Telefônica PABX / 10 Carros de Medicação Beira Leito.

Valor: RS 39.999,88.

Vigência: 31/12/2018.

Situação: Prestado contas à SESA.

Indicação: Emenda Parlamentar Deputados Estaduais Teodorico Ferraço e Almir Vieira.

Convênio 9065/2018 - SESA

Número do Convênio: 9065/2018

Data de Assinatura: 29/08/2018

Concedente: Secretaria de Estado da Saúde – SESA

Objeto: Cirurgias Eletivas de Angiologia e Ginecologia de Pacientes SUS.

Finalidade: Campanha de Cirurgias Eletivas no Estado do Espírito Santo.

Valor: RS 410.798,80

Vigência: 31/12/2018

Situação: Em andamento

Indicação: Secretaria de Estado da Saúde – SESA

Convênio 9002/2018 - SESA

Número do Convênio: 9002/2018

Data de Assinatura: 23/03/2018

Concedente: Fundo Estadual de Saúde – SESA

Objeto: Reforma e ampliação da UTI e da lavanderia do Hospital Padre Máximo.

Finalidade:

Valor: RS 3.558.224,62

Vigência: 30/11/2018

Situação: Em andamento

Indicação:

Convênio 9015/2016 - 14º Termo Aditivo - SESA

Número do Convênio: 9015/2016 – 14º Termo Aditivo.

Data de Assinatura: 29/04/2022

Concedente: Secretaria de Estado da Saúde – SESA

Objeto: Cooperação financeira dos serviços de assistência a porta aberta urgência e emergência e tratamento hospitalar em atenção a pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidade de saúde decorrente ao uso de álcool, crack e outras drogas.

Valor: R$ 734.642.64

Vigência: 31/10/2022

Situação: Em andamento

Indicação: Secretaria de Estado da Saúde – SESA.

Convênio 9015/2016 - 13º Termo Aditivo - SESA

Número do Convênio: 9015/2016 – 13º Termo Aditivo.

Data de Assinatura: 04/08/2021

Concedente: Secretaria de Estado da Saúde – SESA

Valor: R$ 979.523,52

Vigência: 30/04/2022

Situação: Em andamento

Indicação: Secretaria de Estado da Saúde – SESA.

Arquivos:
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Convênio 9015/2016 - 12º Termo Aditivo - SESA

Número do Convênio: 9015/2016 – 12º Termo Aditivo.

Data de Assinatura: 30/06/2021

Concedente: Secretaria de Estado da Saúde – SESA

Finalidade:

Valor: R$ 244.880,80

Vigência: 31/08/2021

Situação: Em andamento

Indicação: Secretaria de Estado da Saúde – SESA.

Arquivos:
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– Documentos anexados: Download

Convênio 9015/2016 - 11º Termo Aditivo - SESA

Número do Convênio: 9015/2016 – 11º Termo Aditivo.

Data de Assinatura: 30/10/2020

Concedente: Secretaria de Estado da Saúde – SESA

Finalidade:

Valor: R$ 979.523.52

Vigência: 31/06/2021

Situação: Em andamento

Indicação: Secretaria de Estado da Saúde – SESA.

Arquivos:
Documentos integrados:
– REQ226772-12095 / COT12095-551
– REQ232689-12095 / COT12095-595
– REQ241817-12095 / COT12095-641
– REQ241374-12095 / COT12095-637
– REQ241817-12095 / COT12095-641
– REQ241374-12095 / COT12095-637
– REQ248794-12095 / COT12095-699

Convênio 9015/2016 - 9º Termo Aditivo - SESA

Número do Convênio: 9015/2016 – 9º Termo Aditivo.

Data de Assinatura: 29/04/2020

Concedente: Secretaria de Estado da Saúde – SESA

Finalidade:

Valor: R$ 367.321,32

Vigência: 31/07/2020

Situação: Em andamento

Indicação: Secretaria de Estado da Saúde – SESA.

Arquivos:
Documentos integrados
– REQ166071-12095 / COT12095-229
– REQ168782-12095 / COT12095-245
– REQ169398-12095 / COT12095-250
– REQ179858-12095 / COT12095-295

Convênio 9015/2016 - SESA

Número do Convênio: 9015/2016 – 8º Termo Aditivo.

Data de Assinatura: 01/11/2019

Concedente: Secretaria de Estado da Saúde – SESA

Finalidade:

Valor: R$ 734.642,64

Vigência: 30/04/2020

Situação: Em andamento

Indicação: Secretaria de Estado da Saúde – SESA.

Arquivos:
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– Divulgação: Download
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– Divulgação: REQ145079-12095
– Resultado: COT12095-127
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– Divulgação: REQ148241-12095
– Resultado: COT12095-144
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– Divulgação: REQ146951-12095
– Resultado: COT12095-135
========================
– Divulgação: REQ148241-12095
– Resultado: COT12095-144
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– Divulgação: REQ146951-12095
– Resultado: COT12095-135
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– Divulgação: REQ147458-12095
– Resultado: COT12095-139
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– Divulgação: REQ148241-12095
– Resultado: COT12095-144
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– Documentos integrados
DOC-139: Download

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P. M. VENDA NOVA DO IMIGRANTE

Contrato de Repasse 004/2024 - PMVNI

Contrato de Repasse: 004/2024

Data de Assinatura: 02/04/2024.

Concedente: Secretaria Municipal de Saúde – Venda Nova do Imigrante.

Objeto: Recurso referente a assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, nos termos da Portaria de Consolidação GM/MS nº 3.113, de 22 de Janeiro de 2024.

Finalidade:

Valor: R$ 199.823,48

Vigência: 02/07/2024.

Situação: Em andamento.

Indicação:

Arquivos:
– Documentos anexados: Não disponível

Contrato de Repasse 003/2024 - PMVNI

Contrato de Repasse: 003/2024

Data de Assinatura: 19/02/2024.

Concedente: Secretaria Municipal de Saúde – Venda Nova do Imigrante.

Finalidade:

Valor: R$ 181.008,93

Vigência: 01/05/2024.

Situação: Em andamento.

Indicação:

Arquivos:
– Documentos anexados: Não disponível

Convênio 001/2024 - PMVNI

Convênio: 001/2024

Data de Assinatura: 05/02/2024.

Concedente: Secretaria Municipal de Saúde – Venda Nova do Imigrante.

Objeto: Custeio dos serviços de Pronto Socorro para a população de Venda Nova do Imigrante/ES, durante 24 horas todos os dias da semana, incluse finais de semana e feriados, com atendimento/procedimentos ortopédicos de urgência e emergência e custeio para manutenção dos veículos em comodato/cedidos/doados, mediante repasse de recursos financeiros na forma de Subvenção Social.

Finalidade:

Valor: R$ 4.872.000,00

Vigência: 31/12/2024.

Situação: Em andamento.

Indicação:

Arquivos:
– Documentos anexados: Download
– Documentos anexados: Download

Contrato de Repasse 002/2024 - PMVNI

Contrato de Repasse: 002/2024

Data de Assinatura: 03/01/2024.

Concedente: Secretaria Municipal de Saúde – Venda Nova do Imigrante.

Finalidade:

Valor: R$ 162.896,56

Vigência: 01/04/2024.

Situação: Em andamento.

Indicação:

Arquivos:
– Documentos anexados: Não disponível

Contrato de Repasse 001/2024 - PMVNI

Contrato de Repasse: 001/2024

Data de Assinatura: 02/01/2024.

Concedente: Secretaria Municipal de Saúde – Venda Nova do Imigrante.

Finalidade:

Valor: R$ 177.527,06

Vigência: 01/04/2024.

Situação: Em andamento.

Indicação:

Arquivos:
– Documentos anexados: Não disponível

Contrato de Repasse 009/2023 - PMVNI

Contrato de Repasse: 009/2023

Data de Assinatura: 27/12/2023.

Concedente: Secretaria Municipal de Saúde – Venda Nova do Imigrante.

Objeto: Repasse pelo Município de Venda Nova do Imigrante – ES de recurso da Secretaria Estadual de Saúde.

Finalidade:

Valor: R$ 1.101.758,07

Vigência: 30/03/2024.

Situação: Em andamento.

Indicação:

Arquivos:
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– Documentos anexados: Download

Contrato de Repasse 008/2023 - PMVNI

Contrato de Repasse: 008/2023

Data de Assinatura: 11/12/2023.

Concedente: Secretaria Municipal de Saúde – Venda Nova do Imigrante.

Objeto: Recurso referente ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, nos termo da Resolução CIB/SUS-ES nº 232, de 09 de Outubro de 2023.

Finalidade:

Valor: R$ 1.000.000,00

Vigência: 30/03/2024.

Situação: Em andamento.

Indicação:

Contrato de Repasse 007/2023 - PMVNI

Contrato de Repasse: 007/2023

Data de Assinatura: 11/12/2023.

Concedente: Secretaria Municipal de Saúde – Venda Nova do Imigrante.

Finalidade:

Valor: R$ 160.129,68

Vigência: 01/03/2024.

Situação: Em andamento.

Indicação:

Arquivos:
– Documentos anexados: Não disponível

Contrato de Repasse 006/2023 - PMVNI

Contrato de Repasse: 006/2023

Data de Assinatura: 01/12/2023.

Concedente: Secretaria Municipal de Saúde – Venda Nova do Imigrante.

Objeto: Repasse de incentivos financeiros federais (IAC/INTEGRASUS/RAU/UTI/MAC) visando a reestruturação e contratualização de Hospitais Filantrópicos, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Finalidade:

Valor: R$ 6.771.170,88

Vigência: 31/11/2024.

Situação: Em andamento.

Indicação:

Convênio 004/2023 - PMVNI

Convênio: 004/2023

Data de Assinatura: 08/12/2023.

Concedente: Secretaria Municipal de Saúde – Venda Nova do Imigrante.

Objeto: Custeio dos serviços de Pronto Socorro para a população de Venda Nova do Imigrante/ES, durante 24 horas todos os dias da semana, inclusive finais de semana e feriados, com atendimentos/procedimentos ortopédicos de urgência e emergência e custeio para manutenção dos veículos em comodato/cedidos/doados, mediante repasse de recursos financeiros na forma de Subvenção Social.

Finalidade:

Valor: R$ 350.000,00

Vigência: 31/12/2023.

Situação: Em andamento.

Indicação:

Arquivos:
– Documentos anexados: Não disponível

Contrato de Repasse 004/2023 - PMVNI

Contrato de Repasse: 004/2023

Data de Assinatura: 24/10/2023.

Concedente: Secretaria Municipal de Saúde – Venda Nova do Imigrante.

Objeto: Recurso referente ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, nos termos da Portaria MS nº 1.355, de 27 de Setembro de 2023, expedida pelo Ministério da Saúde.

Finalidade: Piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.

Valor: R$ 233.860,80

Vigência: 30/12/2023.

Situação: Em andamento.

Indicação:

Arquivos:
– Documentos anexados: Não disponível

Contrato de Repasse 002/2023 - PMVNI

Contrato de Repasse: 002/2023

Data de Assinatura: 20/09/2023.

Concedente: Secretaria Municipal de Saúde – Venda Nova do Imigrante.

Objeto: Recurso referente ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, nos termos da Portaria MS nº 1.135, de 16 de Agosto de 2023, expedida pelo Ministério da Saúde.

Finalidade: Piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.

Valor: R$ 521.303,95

Vigência: 30/10/2023.

Situação: Em andamento.

Indicação:

Arquivos:
– Documentos anexados: Não disponível

Convênio 003/2023 - PMVNI

Convenio: 003/2023

Data de Assinatura: 10/11/2023.

Concedente: Secretaria Municipal de Saúde – Venda Nova do Imigrante.

Objeto: Recurso financeiro na forma de Subvenção Social, conforme Lei Municipal nº 1.548, de 09 de Maio de 2023.

Finalidade:

Valor: R$ 449.285,00

Vigência: 30/01/2024.

Situação: Em andamento.

Indicação:

Arquivos:
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Contrato de Repasse 001/2023 - PMVNI

Contrato de Repasse: 001/2023

Data de Assinatura: 02/08/2023.

Concedente: Secretaria Municipal de Saúde – Venda Nova do Imigrante.

Objeto: Recurso referente ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, conforme Portaria MS nº 648, de 25 de Maio de 2023.

Valor: R$ 1.638.222,00

Vigência: 29/02/2024.

Situação: Em andamento.

Indicação:

Convênio 001/2023 - PMVNI

Convênio: 001/2023

Data de Assinatura: 06/06/2023.

Concedente: Secretaria Municipal de Saúde – Venda Nova do Imigrante.

Objeto: Repasse de recursos financeiros na forma de Subvenção Social, conforme Lei Municipal nº 1.554, de 06 de Junho de 2023.

Finalidade:

Valor: R$ 286.034,77

Vigência: 30/12/2023.

Situação: Em andamento.

Indicação:

Termo de Convênio 001/2023 - PMVNI

Convênio: 001/2023

Data de Assinatura: 07/03/2023.

Concedente: Secretaria Municipal de Saúde – Venda Nova do Imigrante.

Objeto: Repasse de recursos financeiros na forma de Subvenção Social, conforme Lei Municipal nº 1.537, de 07 de Março de 2023..

Finalidade:

Valor: R$ 15.924,28

Vigência: 30/12/2023.

Situação: Em andamento.

Indicação:

Arquivos:
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Contrato de Repasse 004/2022 - PMVNI

Contrato de Repasse: 004/2022

Data de Assinatura: 05/12/2022.

Concedente: Secretaria Municipal de Saúde – Venda Nova do Imigrante.

Objeto: Recurso referente ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, nos termo da Portaria Estadual nº 143-R, de 08 de Novembro de 2022.

Valor: RS 100.000,00.

Vigência: 30/05/2023.

Situação: Em andamento.

Indicação:

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Convênio 003/2022 - PMVNI

Convênio: 003/2022

Data de Assinatura: 25/11/2022.

Concedente: Secretaria Municipal de Saúde – Venda Nova do Imigrante.

Objeto: Repasse de recursos financeiros na forma de Subvenção Social, conforme Lei Municipal nº 1.519/2022.

Finalidade: Repasse de recurso para custeio de pagamento de pessoal, folha de pagamento, primeira e segunda parcelas do 13º salário, encargos e impostos.

Valor: RS 550.000,00.

Vigência: 31/01/2023.

Situação: Em andamento.

Indicação:

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Contrato de Repasse 003/2022 - PMVNI

Contrato de Repasse: 003/2022

Data de Assinatura: 10/08/2022.

Concedente: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante.

Objeto: Repasse pelo Município de Venda Nova do Imigrante – ES, de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), nos termos da Portaria nº 1.449, de 14 de Junho de 2022, destinado ao Hospital Padre Máximo.

Valor: RS 482.634,00.

Vigência: 31/12/2022.

Situação: Em andamento.

Indicação: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante.

Convênio de Contratualização 001/2022 - PMVNI

Convênio de Contratualização: 001/2022.

Data de Assinatura: 01/08/2022.

Concedente: Secretaria Municipal de Saúde – Venda Nova do Imigrante.

Objeto: Integrar o HOSPITAL PADRE MÁXIMO ao Sistema Único de Saúde – SUS da rede complementar e, definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, que contempla a atenção hospitalar e ambulatorial a serem prestados aos munícipes que integram o território de saúde na qual o HOSPITAL está inserido, visando à garantia da atenção integral à saúde, nos exatos termos do Documento Descritivo – DODE, o qual se torna parte integrante e indissociável do presente instrumento.

Valor: RS 23.098.165,68.

Vigência: 31/07/2023.

Situação: Em andamento.

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Contrato de Repasse 002/2022 - PMVNI

Contrato de Repasse: 002/2022

Data de Assinatura: 04/07/2022.

Concedente: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante.

Objeto: Repasse pelo Município de Venda Nova do Imigrante – ES, de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), nos termos da Portaria nº 740, de 05 de Abril de 2022, destinado ao Hospital Padre Máximo.

Valor: RS 1.742.000,00.

Vigência: 31/12/2022.

Situação: Em andamento.

Indicação: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante.

Convênio 002/2022 - PMVNI

Número do Convênio: 002/2022

Data de Assinatura: 16/02/2022.

Concedente: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante.

Objeto: Repasse de recursos financeiros na forma de Subvenção Social, conforme Lei Municipal nº 1.451/2022.

Finalidade: Repasse para custeio de insumos essenciais para a prestação de serviços no hospital, considerando o agravamento da pandemia em razão da nova expansão da infecção do coronavírus (COVID-19), o surgimento de casos de Influenza e outros sintomas respiratórios, com o aumento considerável da demanda de atendimentos, atrelado ao alto consumo demandados por estes pacientes em leitos de estabilização clínica no Pronto Socorro.

Valor: RS 100.000,00.

Vigência: 30/08/2022.

Situação: Em andamento.

Indicação: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante.

Termo de Colaboração 002/2022 - PMVNI

Número do Termo de Colaboração: 002/2022

Data de Assinatura: 27/01/2022.

Concedente: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante.

Objeto: Execução das atividades e serviços de saúde no Pronto Socorro – 24 hs (“porta aberta”) para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), funcionando todos os dias da semana e feriados, devendo atingir o fim a que se destina, com eficácia e qualidade necessárias.

Valor: RS 3.000.000,00.

Vigência: 31/12/2022.

Situação: Em andamento.

Indicação: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante.

Termo de Colaboração 001/2022 - PMVNI

Número do Termo de Colaboração: 001/2022

Data de Assinatura: 27/01/2022.

Concedente: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante.

Objeto: Custeio de ações e serviços de saúde de média e alta complexidade (MAC) ambulatorial e hospitalar aos usuários do SUS, de forma complementar, em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu art. 199, § 1º c/c art. 24 da Lei Federal nº 8.080/1990 e ainda a execução de ações e serviços de saúde referentes ao Sistema Único de Saúde – SUS.

Valor: RS 4.098.744,62.

Vigência: 31/12/2022.

Situação: Em andamento.

Indicação: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante.

Contrato de Repasse - 001/2022 - PMVNI

Contrato de Repasse – 001/2022

Data de Assinatura: 25/01/2022.

Concedente: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante.

Objeto: Repase de incentivos financeiros federais (IAC/INTEGRASUS/RAU) visando a reestruturação e contratualização de Hospitais Filantrópicos, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Valor: RS 1.907.414,72.

Vigência: 31/12/2022.

Situação: Em andamento.

Indicação: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante.

Contrato de Repasse - 30/07/2021 - PMVNI

Contrato de Repasse

Data de Assinatura: 30/07/2021.

Concedente: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante.

Objeto: Repasse pelo Município de Venda Nova do Imigrante de recursos oriundos de Governo Federal através de Emenda Parlamentar do deputado Evair de Melo, destinado especificamente ao Hospital Padre Máximo e cuja aplicação deverá ocorrer conforme plano de trabalho e de aplicação.

Finalidade: Auxílio financeiro para custeio de insumos para saúde, aquisição de materiais e medicamentos, gêneros alimentícios, gases medicinais, prestadores de serviço (manutenção de serviços hospitalares, manutenção de veículos, dedetização, controle de qualidade da água, entre outros).

Valor: RS 1.000.000,00.

Vigência: 31/12/2021.

Situação: Em andamento.

Indicação: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante.

Convênio 002/2021 - PMVNI

Número do Convênio: 002/2021.

Data de Assinatura: 17/12/2021.

Concedente: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante.

Objeto: Cooperação financeira do Município de Venda Nova do Imigrante com o Hospital, mediante o repasse de recursos financeiros na forma de Subvenção Social.

Finalidade: Repasse de recurso para custeio de pagamento de pessoal, folha de pagamento de dezembro, janeiro, segunda parcela de 13º salário, encargos, impostos e custeio de insumos para a saúde (aquisição de materiais e medicamentos, gêneros alimentícios, gases medicinais, insumos de lavanderia e higienização, rouparia e custeio de prestadores de serviço, como manutenção de serviços hospitalares, manutenção de veículos, dedetização, controle de qualidade da água, entre outros).

Valor: RS 300.000,00.

Vigência: 28/02/2022.

Situação: Em andamento.

Indicação: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante.

Arquivos:
– Documentos anexados: Download
– Documentos anexados: Download

Convênio 001/2021 - PMVNI

Número do Convênio: 001/2021.

Data de Assinatura: 16/06/2021.

Concedente: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante.

Objeto: Cooperação financeira do Município de Venda Nova do Imigrante com o Hospital, mediante o repasse de recursos financeiros conforme Lei Municipal nº 1.414/2021, a serem utilizados conforme plano de trabalho.

Finalidade: Repasse financeiro para custeio de adequações e medidas de proteção e segurança exigidas para emissão de alvará definitivo do corpo de bombeiros e custeio de insumos hospitalares, gêneros alimentícios, medicamentos, materiais, gases medicinais, prestadores de serviço, pagamento de plantões médicos, folha de pagamento de funcionários, benefícios de funcionários, adaptações estruturais em salas existentes ou ampliações necessárias, visando atendimento ambulatorial e hospitalar a paciente usuário do SUS..

Valor: RS 325.000,00.

Vigência: 31/12/2021.

Situação: Em andamento.

Indicação: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante.

Arquivos:
Documentos integrados
– Indisponível

Termo de Colaboração 005/2021 - PMVNI

Número do Termo de Colaboração: 005/2021.

Data de Assinatura: 29/03/2021.

Concedente: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante.

Objeto: Enfrentamento do Coronavírus (COVID-19), conforme Portaria Federal nº 1.666/2020.

Finalidade: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a mútua cooperação para promoção e melhoria da integralidade dos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde – SUS, destinando-se ao custeio das ações e serviços de saúde para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19, abrangendo a atenção especializada, a vigilância em saúde, a assistência farmacêutica, a aquisição de suprimentos, insumos e produtos hospitalares, o custeio do procedimento de Tratamento de Infecção pelo novo Coronavírus – COVID-19, previsto na Portaria nº 245/SAES/MS, de 24 de Março de 2020, bem como a definição de protocolos assistenciais específicos para o enfrentamento à pandemia do Coronavírus.

Valor: RS 100.000,00.

Vigência: 31/12/2021.

Situação: Em andamento.

Indicação: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante.

Arquivos:
– Documentos anexados: REQ230980-12095 / COT12095-586
– Documentos anexados: REQ232287-12095 / COT12095-593
– Documentos anexados: REQ230493-12095 / COT12095-588
– Documentos anexados: Download

Termo de Colaboração 003/2021 - PMVNI

Número do Termo de Colaboração: 003/2021.

Data de Assinatura: 07/01/2021.

Concedente: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante.

Objeto: Firmar parceria de interesse público com Organização da Sociedade Civil – OSC, por meio de Termo de Colaboração, para custeio de insumos hospitalares, gêneros, alimentícios, medicamentos, materiais, gases medicinais, prestadores de serviço (manutenção de serviços hospitalares, dedetização, controle de qualidade de água, entre outros), adaptações estruturais em salas existentes, visando atendimento ambulatorial e hospitalar a paciente usuário do SUS, segundo a Portaria nº 2.002/2020.

Finalidade: Custeio para insumos hospitalares, conforme portaria 2.002, de 06 de Agosto de 2020.

Valor: RS 173.268,00.

Vigência: 31/12/2021.

Situação: Em andamento.

Indicação: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante.

Arquivos:
Documentos integrados
– REQ200128-12095 / COT12095-408
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– REQ202639-12095 / COT12095-416
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– REQ214242-12095 / COT12095-486
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Termo de Colaboração 001/2021 - 1º termo aditivo - PMVNI

Número do Termo de Colaboração: 001/2021 – 1º termo aditivo.

Data de Assinatura: 18/03/2021.

Concedente: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante.

Objeto: Adquirir insumos essenciais para a prestação de serviços no hospital (gases medicinais).

Finalidade: Recurso Municipal destinado para aquisição de insumos essenciais para prestação de serviços no hospital (gases medicinais), considerando o controle do avanço da Pandemia da COVID-19 e no atendimento à população.

Valor: RS 100.000,00.

Vigência: 31/12/2021.

Situação: Em andamento.

Indicação: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante.

Arquivos:
Não disponível

Termo de Colaboração 001/2021 - PMVNI

Número do Termo de Colaboração: 001/2021.

Data de Assinatura: 30/12/2020.

Concedente: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante.

Objeto: Integrar o Hospital Padre Máximo no Sistema Único de Saúde – SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia de atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual o Hospital Padre Máximo está inserido, sempre respeitados os limites técnico-financeiros, inclusive de leitos, bem como o Documento Descritivo previamente definido pelas partes.

Valor: RS 7.365.490,92.

Vigência: 31/12/2021.

Situação: Em andamento.

Indicação: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante.

Arquivos:
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– REQ205721-12095 / COT12095-433
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– REQ206188-12095 / COT12095-437
– REQ192076-12095 / COT12095-349
– REQ192076-12095 / COT12095-349
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– REQ212607-12095 / COT12095-482
– REQ205721-12095 / COT12095-433
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– REQ247912-12095 / COT12095-694
– REQ247777-12095 / COT12095-692
– REQ246368-12095 / COT12095-681
– REQ245687-12095 / COT12095-679
– REQ248794-12095 / COT12095-699
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Termo de Convênio 008/2021 - PMVNI

Número do Termo de Convênio: 008/2021.

Data de Assinatura: 19/11/2021.

Concedente: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante.

Objeto: Subvenção municipal para pagamento de pessoal, folha de pagamento, primeira parcela do 13º salário, encargos e impostos.

Finalidade: Repasse de recurso para custeio de pagamentos de pessoal, folha de pagamento, primeira parcela do 13º salário, encargos e impostos.

Valor: RS 253.710,00.

Vigência: 31/12/2021.

Situação: Em andamento.

Indicação: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante.

Arquivos:
Não disponível

Termo de Convênio 006/2021 - PMVNI

Número do Termo de Convênio: 006/2021.

Data de Assinatura: 21/10/2021.

Concedente: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante.

Objeto: Incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, de acordo com a Portaria nº 1.628, de 16 de Julho de 2021.

Finalidade: Auxílio financeiro para custeio de insumos para a saúde, aquisição de materiais e medicamentos, gêneros alimentícios, gases medicinais, insumos de lavanderia e higienização, rouparia e custeio de prestadores de serviço (manutenção de serviços hospitalares, manutenção de veículos, dedetização, controle de qualidade da água, entre outros).

Valor: RS 500.000,00.

Vigência: 31/12/2021.

Situação: Em andamento.

Indicação: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante.

Termo de Convênio 005/2021 - PMVNI

Número do Termo de Convênio: 005/2021.

Data de Assinatura: 14/10/2021.

Concedente: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante.

Objeto: Incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, de acordo com a Portaria nº 1.378, de 25 de Junho de 2021.

Valor: RS 150.000,00.

Vigência: 31/12/2021.

Situação: Em andamento.

Indicação: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante.

Termo de Convênio 004/2021 - PMVNI

Número do Termo de Convênio: 004/2021.

Data de Assinatura: 04/10/2021.

Concedente: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante.

Objeto: Auxílio financeiro para custeio de ações e serviços de saúde para enfrentamento da Pandemia relativo ao procedimento 0303010223 – Tratamento de Infecção pelo Novo Coronavírus – COVID-19, de acordo com a Portaria Federal nº 2.237, de 02 de Setembro de 2021.

Finalidade: A integralidade do valor do auxílio financeiro recebido será aplicada na aquisição de insumos para a saúde, para o atendimento adequado à população, bem como no respaldo ao aumento de gastos que o hospital tem devido a demanda de pacientes em tratamento de infecção pelo Coronavírus.

Valor: RS 12.000,00.

Vigência: 31/12/2021.

Situação: Em andamento.

Indicação: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante.

Arquivos:
Indisponível

Termo de Colaboração 003/2020 - PMVNI

Número do Termo de Colaboração: 003/2020.

Data de Assinatura: 10/11/2020.

Concedente: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante.

Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a mútua cooperação para promoção e melhoria da integralidade dos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde – SUS, destinando-se ao custeio das ações e serviços de saúde para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID 19, abrangendo a atenção especializada, a vigilância em saúde, a assistência farmacêutica, a aquisição de suprimentos, insumos e produtos hospitalares, o custeio do procedimento de Tratamento de Infecção pelo novo Coronavírus – COVID 19, previsto na Portaria nº 245/SAES/MS, de 24 de Março de 2020, bem como a definição de protocolos assistenciais específicos para o enfrentamento à pandemia do Coronavírus.

Valor: RS 660.000,00.

Vigência: 31/12/2020.

Situação: Em andamento.

Indicação: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante.

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– REQ203259-12095 / COT12095-420
– REQ199108-12095 / COT12095-392
– REQ199093-12095 / COT12095-391
– REQ200387-12095 / COT12095-410
– REQ199351-12095 / COT12095-399
– REQ198841-12095 / COT12095-389
– REQ196866-12095 / COT12095-377
– REQ197728-12095 / COT12095-383
– REQ199342-12095 / COT12095-398
– REQ199351-12095 / COT12095-399
– REQ196339-12095 / COT12095-375
– REQ199476-12095 / COT12095-401
– REQ198786-12095 / COT12095-388
– REQ197728-12095 / COT12095-383
– REQ199093-12095 / COT12095-391
– REQ195939-12095 / COT12095-374
– REQ198621-12095 / COT12095-385
– REQ201098-12095 / COT12095-413
– REQ199129-12095 / COT12095-395
– REQ199104-12095 / COT12095-393
– REQ200128-12095 / COT12095-408
– REQ196866-12095 / COT12095-377
– REQ198786-12095 / COT12095-388
– REQ197728-12095 / COT12095-383
– REQ196339-12095 / COT12095-375
– REQ198627-12095 / COT12095-386
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Termo de Convênio 003/2020 - PMVNI

Número do Termo de Convênio: 003/2020.

Data de Assinatura: 13/08/2020.

Concedente: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante.

Objeto: Subvenção Municipal para pagamento de contratos médicos e de fisioterapeutas, de prestadores de serviço, pessoal próprio (salários, benefícios, encargos de 13º salário e outros), serviços contábeis, de captação de recursos e de tecnologia da informação, manutenção de equipamentos (elevadores, plataforma, ar condicionado, equipamentos médico-hospitalares, gerador, equipamentos de informática, sistema MV), serviços hospitalares, aquisição de insumos (gêneros alimentícios, lavanderia, higienização), medicamentos, materiais, gases medicinais, manutenção de serviços de energia elétrica, água, OPME, GLP, material de escritório, uniformes, enxoval, pagamento de impostos e parcelas de empréstimos bancários adquiridos devido a dificuldades financeiras da instituição.

Finalidade: Desenvolvimento de Ações e Serviços de Saúde.

Valor: RS 600.000,00.

Vigência: 31/12/2020.

Situação: Em andamento.

Indicação: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante.

Arquivos:
Não disponível

Convênio 005/2020 - PMVNI

Número do Convênio: 005/2020.

Data de Assinatura: 18/06/2020.

Concedente: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante.

Objeto: Repasse de recurso federal para aquisição de medicamentos, de suprimentos, de insumos e de produtos hospitalares para o atendimento adequado à população, na aquisição de equipamentos e na realização de pequenas reformas e adaptações físicas para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva, bem como no respaldo ao aumento dos gastos que as entidades terão com a definição de protocolos assistenciais específicos para enfrentar a pandemia da Covid-19 e com a contratação e o pagamento dos profissionais de saúde necessários para atender à demanda adicional.

Finalidade: Auxílio financeiro emergencial, para controle do avanço da epidemia da Covid-19, custeio com medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares; aquisição de equipamentos; realização de pequenas reformas e adaptações físicas; aumento de gastos que o hospital terá com a definição de protocolos assistências específicos para enfrentar a pandemia da Covid-19; e com a contratação e o pagamento dos profissionais de saúde necessários para atender à demanda adicional.

Valor: RS 1.022.728,84.

Vigência: 31/12/2020.

Situação: Em andamento.

Indicação: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante.

Convênio 004/2020 - PMVNI

Número do Convênio: 004/2020.

Data de Assinatura: 15/05/2020.

Concedente: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante.

Objeto: Repasse de recurso de emendas parlamentares para incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC), de acordo com a portaria 720/2020.

Finalidade: Custeio de insumos hospitalares, medicamentos, materiais, gases medicinais, manutenção de serviços hospitalares, reformas em área estrutural já existente, visando atendimento ambulatorial e hospitalar a paciente usuário do SUS.

Valor: RS 300.000,00.

Vigência: 31/12/2020.

Situação: Em andamento.

Indicação: Deputado Federal Helder Salomão e a Deputada Federal Norma Ayub.

Convênio 003/2020 - PMVNI

Número do Convênio: 003/2020.

Data de Assinatura: 16/04/2020.

Concedente: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante.

Objeto: Repasse de recurso para custeio de ações e serviços relacionados a assistência ambulatorial e hospitalar decorrente do coronavírus – COVID 19, conforme portaria nº 774, de 9 de Abril de 2020.

Finalidade: Custeio de insumos hospitalares, contratos médicos , prestação de serviços, pessoal próprio, manutenção de serviços hospitalares, reformas em área estrutural já existente, visando atendimento ambulatorial e hospitalar a pacientes usuários do SUS para enfrentamento à pandemia do COVID 19.

Valor: RS 271.843,09.

Vigência: 30/12/2020.

Situação: Em andamento.

Indicação: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante.

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– REQ161590-12095 / COT12095-211
– REQ166071-12095 / COT12095-229
– REQ138621-12095 / COT12095-99

Convênio 001/2020 - PMVNI

Número do Convênio: 001/2020.

Data de Assinatura: 27/01/2020.

Concedente: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante.

Objeto: Mútua cooperação para promoção e melhoria da integridade dos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde – SUS.

Finalidade: Custeio dos serviços realizado no Pronto Socorro para a população de Venda Nova do Imigrante.

Valor: RS 2.640.000,00.

Vigência: 31/12/2020.

Situação: Em andamento.

Indicação: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante.

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– Divulgação: REQ148241-12095
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– Divulgação: REQ148241-12095
– Resultado: COT12095-144
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– Divulgação: REQ149428-12095
– Resultado: COT12095-151
– Resultado: COT12095-151
– Resultado: COT12095-151
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– REQ166071-12095 / COT12095-229
– REQ171962-12095 / COT12095-260
– REQ178033-12095 / COT12095-284
– REQ184552-12095 / COT12095-314
– REQ179858-12095 / COT12095-295
– REQ184663-12095 / COT12095-315
– REQ187540-12095 / COT12095-330
– REQ179858-12095 / COT12095-295
– REQ195547-12095 / COT12095-369
– REQ200387-12095 / COT12095-410
– REQ203259-12095 / COT12095-420
– REQ200155-12095 / COT12095-417

Convênio 002/2019 - PMVNI

Número do Convênio: 002/2019.

Data de Assinatura: 22/10/2019.

Concedente: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante.

Objeto: Repasse de recursos provenientes do Fundo Nacional de Saúde, visando o incremento temporário dos Tetos de Média e Alta Complexidade – Teto MAC.

Valor: RS 600.000,00.

Vigência: 30/12/2019.

Situação: Em andamento.

Indicação: Deputado Federal Evair Vieira de Melo.

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– Divulgação: REQ89756-12095
– Resultado: COT12095-28
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– Divulgação: REQ90828-12095
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– Divulgação: REQ91702-12095
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– Divulgação: REQ92715-12095
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– Divulgação: REQ92771-12095
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– Divulgação: REQ93326-12095
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– Divulgação: REQ93435-12095
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– Divulgação: REQ94727-12095
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– Divulgação: REQ95928-12095
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– Divulgação: REQ124565-12095
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Contrato de Repasse

Número do Convênio: Contrato de Repasse.

Data de Assinatura: 23/01/2020.

Concedente: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante.

Objeto: Contrato de Repasse pelo Município de Venda Nova do Imigrante dos recursos oriundos do Governo Federal – Ministério da Saúde destinado especificamente ao Hospital Padre Máximo e cuja aplicação deverá ocorrer conforme plano de trabalho.

Finalidade: Custeio de insumos hospitalares, medicamentos e materiais, gases medicinais, prestadores de serviço e reforma em área estrutural predial já existente: Centro Cirúrgico, visando atendimento ambulatorial e hospitalar a paciente usuário SUS.

Valor: RS 400.000,00.

Vigência: 23/01/2020 à 31/12/2020.

Situação: Em andamento.

Indicação: Deputado Federal Paulo Foletto.

Arquivos:
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– Justificativa: Download
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– Justificativa: Equipo (Download)
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– Documentos integrados
DOC-177: Download

Contrato de Repasse - Nº 002/2020

Número do Convênio: Contrato de Repasse – Nº 002/2020.

Data de Assinatura: 22/01/2020.

Concedente: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante.

Objeto: Repasse do recurso MAC – Média e Alta Complexidade, oriundos de PPI referenciados.

Finalidade: Assistência a Saúde na Unidade de Internação e Ambulatorial de Média e Alta Complexidade.

Valor: RS 1.334.039,52.

Vigência: 31/12/2020.

Situação: Em andamento.

Indicação: Governo Federal – Ministério da Saúde.

Contrato de Repasse - Nº 001/2020

Número do Convênio: Contrato de Repasse – Nº 001/2020.

Data de Assinatura: 16/01/2020.

Concedente: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante.

Finalidade: Incentivo Federal Integrasus, Rede de Atenção Urgência (RAU) e Incentivo a Adesão (IAC).

Valor: RS 1.927.966,44.

Vigência: 31/12/2020.

Situação: Em andamento.

Indicação: Governo Federal – Ministério da Saúde.

Contrato de Repasse

Número do Convênio: Contrato de Repasse.

Data de Assinatura: 16/01/2020.

Concedente: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante.

Objeto: Repasse pelo Município de Venda Nova do Imigrante de recursos oriundos do Governo Federal – Ministério da Saúde destinado especificamente ao Hospital Padre Máximo e cuja aplicação deverá ocorrer conforme plano de trabalho.

Finalidade: Cooperação financeira para realização dos serviços de assistência hospitalar nas unidades assistenciais de internações, maternidade e centro cirúrgico.

Valor: RS 56.932,00.

Vigência: 31/03/2020.

Situação: Em andamento.

Indicação: Governo Federal – Ministério da Saúde.

TRANSPARÊNCIA

MINISTÉRIO DA SAÚDE

SESA-ES

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P. M. VENDA NOVA DO IMIGRANTE

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PRESTAÇÃO DE CONTAS