TRANSPARÊNCIA

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Convênio 888729/2019 - MS

Número do Convênio: 888729/2019.

Data de Assinatura: 16/12/2019.

Concedente: Ministério da Saúde.

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente.

Finalidade: Aquisição de 01 – Computador Servidor, 01 – Aparelho de fototerapia  neonatal, 01 – Incubadora Neonatal, 02 – Laringoscópios  neonatais, 02 –  Detector, 02 – Ventiladores Pulmonar Pressumétrico e Volumétrico, 01 – Carro maca avançado, 01 – Mesa auxiliar para CC, 10 – Baldes a pedal, 20 – Biombos, 04 – Carros de transporte para área suja da lavanderia, 03 – Carros de transporte para área limpa, 02 – Armários para armazenamento de roupas na lavanderia.

Valor: RS 274.813,00.

Vigência: 16/12/2019 a 16/12/2020.

Situação: Empenhado para Pagamento.

Indicação: Emenda Parlamentar indicação: Senador Magno Malta.

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Convênio 883551/2019 - MS

Número do Convênio: 883551/2019.

Data de Assinatura: 16/08/2019.

Concedente: Ministério da Saúde.

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente.

Finalidade: Aquisição de 01 Arco cirúrgico, 01- Foco Cirúrgico de Teto com Câmera, 01- Suporte de soro, 01- Autoclave Hospitalar Horizontal Central de Materiais Esterilizados (CME), 04-Osmose reversa, 02 carro de transporte, 02-Estadiômetros.

Valor: RS 675.187,00.

Vigência: 16/08/2019 a 16/08/2020.

Situação: Empenhado para Pagamento.

Indicação: Emenda Parlamentar indicação Dep. Federal Evair de Melo / Helder Salomão / Senador Magno Malta.

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Convênio 881225/2018 - MS

Número do Convênio: 881225/2018.

Data de Assinatura: 05/12/2018.

Concedente: Ministério da Saúde.

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente.

Finalidade: Aquisição de 01 colposcópio, 02 Eletrocardiógrafo, 02 Foco Cirúrgico de Solo Móvel, 10 Mesa de cabeceira com refeição acoplada, 02 impressora Laser Multifuncional, 10 Monitores Multiparâmetros para UTI, 10 Suporte de Soro, 02 Medidor Cuff, 01 Banqueta de Parto Vertical, 01 microscópio Especular de Córnea, 10 Poltronas Hospitalar, 03 Carro de Emergência, 01 Câmara de conservação de Hemoderivados,02 Ostocópio Simples, 01 Ventilador Pulmonar para Ressonância, 02 Oftalmoscópio, 05 Longarinas, 02 amnioscópio,01 Endoscopia Flexível (Fibroendoscopia) , 02 Cadeira de Banho/Higiênica, 01 Fogão Industrial, 01 Switch,01 Negatoscópio, 10 Televisor, 01 Marcapasso Cardíaco Externo,10 Computadores, 02 Seladora, 02 Cardioversor, 02 Aspirador de Vapores, 02 Carro de Curativos, 02 Geladeira/ Refrigerador, 01 Carro Térmico, 02 Cadeira de Rodas Adulto, 02 Freezer Comum, 01 Elevador para Transposição de Leito, 02 Impressora de Código de Barras, 10 No-Break (Para Computador/Impressora), 02 Forno de Microondas.

Valor: RS 1.395.500,00.

Vigência: 05/12/2018 a 03/01/2020.

Situação: Empenhado para Pagamento.

Indicação: Emenda Parlamentar indicação Dep. Federal Evair de Melo.

Convênio 851258/2017 - MS

Número do Convênio: 851258/2017

Data de Assinatura: 13/12/2017

Concedente: Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde .

Objeto:“AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE”, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS , conforme detalhado no Plano de Trabalho, que passa a integrar o presente instrumento.

Finalidade: Aquisição de 01 Transiluminador Cutâneo (Venoscópio); 01 Central de Monitoração para UTI; 10 Réguas de Gases; 09 Bombas de Infusão; 02 Carros de Emergência; 01 Ventilômetro/ Respirômetro.

Valor: RS 306.542,00.

Vigência: 13/12/2018.

Situação: Em execução.

Indicação: Emenda Parlamentar Deputado Federal Paulo Foletto.

Convênio 848308/2017 - MS

Número do Convênio: 848308/2017

Data de Assinatura: 13/12/2017

Concedente: Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde.

Objeto: “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE”, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS , conforme detalhado no Plano de Trabalho, que passa a integrar o presente instrumento.

Finalidade: Aquisição de 01 Aparelho de Anestesia; 01 Lavadora de Endoscópio; 03 Carros de Curativos; 01 Seladora; 01 Sistema de Hipo/Hipertermia; 03 Aspiradores de Secreções Elétrico Móvel; 03 Laringoscópios Adulto; 03 Laringoscópios Infantil; 15 Bombas de Infusão de Seringa; 01 Carro Térmico; 06 Bombas de Infusão; 10 Mesas de Mayo.

Valor: RS 500.000,00.

Vigência: 13/12/2017 a 21/09/2019.

Situação: Em execução.

Indicação: Emenda Parlamentar Deputado Federal Evair de Melo.

Convênio 837013/2016 - MS

Número do Convênio: 837013/2016

Data de Assinatura: 21/11/2016

Concedente: Ministério da Saúde.

Objeto: “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE”, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS , conforme detalhado no Plano de Trabalho, que passa a integrar o presente instrumento.

Finalidade: Aquisição de 04 Ventiladores Pulmonares Pressométricos; 01 Desfibrilador Externo Autom.; 01 Ventilador Pulmonar Pressométrico; 01 Bilirrubinômetro; 01 Câmara para Conservação de Hemod.; 01 Mesa Cirúrgica Elétrica; 03 Cadeiras de Rodas Adulto; 04 Cadeiras de Banho/ Higiênica; 04 Carros Maca Simples; 02 Suportes de Hamper; 01 Lavadora Ultrassônica acima de 15L; 01 Balança Tipo Plataforma; 10 Computadores (Desktop-Básico); 32 Camas Hospitalares Tipo Fawler Mecânica; 02 Carros para Transporte de Materiais; 40 Escadas com 2 degraus; 40 Mesas de Cabeceira com Refeição; 17 Poltronas Hospitalares; 01 Computador (Servidor); 02 Cardioversores; 01 Monitor Multiparâmetros; 01 Calandra de Alta Produção; 02 Centrífugas de Roupas; 01 Secadora de Roupas Hospitalar; 01 Lavadora Termodesinfectora.

Valor: RS 1.315.000,00.

Vigência: 21/11/2016 A 14/03/2018.

Situação: Prestação de contas em atraso.

Indicação: Emenda Parlamentar Deputado Federal Paulo Foletto / Evair de Melo.

Convênio 823717/2015 - MS

Número do Convênio: 823717/2015

Data de Assinatura: 10/12/2015

Concedente: Ministério da Saúde.

Objeto: “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE”, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS , conforme detalhado no Plano de Trabalho, que passa a integrar o presente instrumento.

Finalidade: Aquisição de 10 Reanimadores Pulmonar Manual (Ambu); 06 Ventiladores Pulmonar Pressométrico; 01 Lavadora Extratora de Roupas Hosp.; 12 Bombas de Infusão.

Valor: RS 500.000,00.

Vigência: 10/12/2015 A 29/08/2017.

Situação: Prestação de contas em Analise.

Indicação: Emenda Parlamentar Deputado Federal Evair de Melo.

Convênio 822090/2015 - MS

Número do Convênio: 822090-2015

Data de Assinatura: 02/12/2015

Concedente: Ministério da Saúde.

Objeto:“AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE”, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS , conforme detalhado no Plano de Trabalho, que passa a integrar o presente instrumento.

Finalidade: Aquisição de 13 Monitores Multiparâmetros.

Valor: RS 399.999,60.

Vigência: 02/12/2015 A 01/07/2017.

Situação: Prestação de contas em Analise.

Indicação: Emenda Parlamentar Deputado Federal Paulo Foletto.

SESA-ES

Convênio 9002/2019 - SESA - 1º Termo Aditivo

Número do Convênio: 9002/2019 – 1º Termo Aditivo.

Data de Assinatura: 26/12/2019

Concedente: Secretaria do Estado de Saúde – SESA.

Objeto: Custeio de 09 (nove) leitos de UTI.

Finalidade: Cooperação financeira para viabilizar o funcionamento da UTI, com atendimento de média e alta complexidade aos pacientes usuários do SUS.

Valor: RS 1.032.232,61.

Vigência: 30/04/2020.

Situação: Em andamento.

Indicação: Secretaria do Estado de Saúde – SESA.

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Convênio 9033/2019 - SESA

Número do Convênio: 9033/2019

Data de Assinatura: 11/12/2019

Concedente: Secretaria do Estado de Saúde – SESA.

Objeto: Aquisição de equipamentos.

Finalidade: Equipamentos e utensílios para o Serviço de Nutrição e Dietética (SND) e Informática (TI).

Valor: RS 65.000,00.

Vigência: 31/11/2020.

Situação: Em andamento.

Indicação: Deputado Estadual Theodorico Ferraço, Sergio Majeski e Hudson Leal.

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Convênio 9003/2019 - SESA

Número do Convênio: 9003/2019

Data de Assinatura: 11/07/2019

Concedente: Secretaria do Estado de Saúde – SESA.

Objeto: Aquisição de mobiliários, computadores e central de ar condicionado, visando o atendimento a pacientes do SUS.

Finalidade: Mobiliários para UTI / 10 Computadores completos para diversos setores / 20 Centrais de Ar Condicionado Split para diversos setores.

Valor: RS 160.000,00.

Vigência: 31/05/2020.

Situação: Em andamento.

Indicação: Deputada Estadual Luzia Toledo, Deputado Estadual Rodrigo Coelho , Deputado Estadual Hudson Soares Leal , Deputado Estadual Theodorico Ferraço.

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Convênio 9002/2019 - SESA

Número do Convênio: 9002/2019

Data de Assinatura: 09/07/2019

Concedente: Secretaria do Estado de Saúde – SESA.

Objeto: Custeio de 09 (nove) leitos de UTI.

Finalidade: Cooperação financeira para viabilizar o funcionamento da UTI, com atendimento de média e alta complexidade aos pacientes usuários do SUS.

Valor: RS 1.569.676,03.

Vigência: 31/12/2019.

Situação: Em andamento.

Indicação: Secretaria do Estado de Saúde – SESA.

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Convênio 9075/2018 - SESA

Número do Convênio: 9075/2018

Data de Assinatura: 03/10/2018

Concedente: Secretaria do Estado de Saúde – SESA.

Objeto: Aquisição de equipamentos.

Finalidade: 1 Central Telefônica PABX / 10 Carros de Medicação Beira Leito.

Valor: RS 39.999,88.

Vigência: 31/12/2018.

Situação: Prestado contas à SESA.

Indicação: Emenda Parlamentar Deputados Estaduais Teodorico Ferraço e Almir Vieira.

Convênio 9065/2018 - SESA

Número do Convênio: 9065/2018

Data de Assinatura: 29/08/2018

Concedente: Secretaria de Estado da Saúde – SESA

Objeto: Cirurgias Eletivas de Angiologia e Ginecologia de Pacientes SUS.

Finalidade: Campanha de Cirurgias Eletivas no Estado do Espírito Santo.

Valor: RS 410.798,80

Vigência: 31/12/2018

Situação: Em andamento

Indicação: Secretaria de Estado da Saúde – SESA

Convênio 9002/2018 - SESA

Número do Convênio: 9002/2018

Data de Assinatura: 23/03/2018

Concedente: Fundo Estadual de Saúde – SESA

Objeto: Reforma e ampliação da UTI e da lavanderia do Hospital Padre Máximo.

Finalidade:

Valor: RS 3.558.224,62

Vigência: 30/11/2018

Situação: Em andamento

Indicação:

Convênio 9015/2016 - SESA

Número do Convênio: 9015/2016 – 8º Termo Aditivo.

Data de Assinatura: 01/11/2019

Concedente: Secretaria de Estado da Saúde – SESA

Objeto: Cooperação financeira dos serviços de assistência a porta aberta urgência e emergência e tratamento hospitalar em atenção a pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidade de saúde decorrente ao uso de álcool, crack e outras drogas.

Finalidade:

Valor: R$ 734.642,64

Vigência: 30/04/2020

Situação: Em andamento

Indicação: Secretaria de Estado da Saúde – SESA.

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P. M. VENDA NOVA DO IMIGRANTE

Convênio 003/2020 - PMVNI

Número do Convênio: 003/2020.

Data de Assinatura: 16/04/2020.

Concedente: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante.

Objeto: Repasse de recurso para custeio de ações e serviços relacionados a assistência ambulatorial e hospitalar decorrente do coronavírus – COVID 19, conforme portaria nº 774, de 9 de Abril de 2020.

Finalidade: Custeio de insumos hospitalares, contratos médicos , prestação de serviços, pessoal próprio, manutenção de serviços hospitalares, reformas em área estrutural já existente, visando atendimento ambulatorial e hospitalar a pacientes usuários do SUS para enfrentamento à pandemia do COVID 19.

Valor: RS 271.843,09.

Vigência: 30/12/2020.

Situação: Em andamento.

Indicação: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante.

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Convênio 001/2020 - PMVNI

Número do Convênio: 001/2020.

Data de Assinatura: 27/01/2020.

Concedente: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante.

Objeto: Mútua cooperação para promoção e melhoria da integridade dos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde – SUS.

Finalidade: Custeio dos serviços realizado no Pronto Socorro para a população de Venda Nova do Imigrante.

Valor: RS 2.640.000,00.

Vigência: 31/12/2020.

Situação: Em andamento.

Indicação: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante.

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Convênio 002/2019 - PMVNI

Número do Convênio: 002/2019.

Data de Assinatura: 22/10/2019.

Concedente: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante.

Objeto: Repasse de recursos provenientes do Fundo Nacional de Saúde, visando o incremento temporário dos Tetos de Média e Alta Complexidade – Teto MAC.

Valor: RS 600.000,00.

Vigência: 30/12/2019.

Situação: Em andamento.

Indicação: Deputado Federal Evair Vieira de Melo.

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Contrato de Repasse

Número do Convênio: Contrato de Repasse.

Data de Assinatura: 23/01/2020.

Concedente: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante.

Objeto: Contrato de Repasse pelo Município de Venda Nova do Imigrante dos recursos oriundos do Governo Federal – Ministério da Saúde destinado especificamente ao Hospital Padre Máximo e cuja aplicação deverá ocorrer conforme plano de trabalho.

Finalidade: Custeio de insumos hospitalares, medicamentos e materiais, gases medicinais, prestadores de serviço e reforma em área estrutural predial já existente: Centro Cirúrgico, visando atendimento ambulatorial e hospitalar a paciente usuário SUS.

Valor: RS 400.000,00.

Vigência: 23/01/2020 à 31/12/2020.

Situação: Em andamento.

Indicação: Deputado Federal Paulo Foletto.

Arquivos:
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– Justificativa: Download
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– Documentos integrados
DOC-177: Download

Contrato de Repasse - Nº 002/2020

Número do Convênio: Contrato de Repasse – Nº 002/2020.

Data de Assinatura: 22/01/2020.

Concedente: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante.

Objeto: Repasse do recurso MAC – Média e Alta Complexidade, oriundos de PPI referenciados.

Finalidade: Assistência a Saúde na Unidade de Internação e Ambulatorial de Média e Alta Complexidade.

Valor: RS 1.334.039,52.

Vigência: 31/12/2020.

Situação: Em andamento.

Indicação: Governo Federal – Ministério da Saúde.

Contrato de Repasse - Nº 001/2020

Número do Convênio: Contrato de Repasse – Nº 001/2020.

Data de Assinatura: 16/01/2020.

Concedente: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante.

Objeto: Contrato de Repasse pelo Município de Venda Nova do Imigrante dos recursos oriundos do Governo Federal – Ministério da Saúde destinado especificamente ao Hospital Padre Máximo e cuja aplicação deverá ocorrer conforme plano de trabalho.

Finalidade: Incentivo Federal Integrasus, Rede de Atenção Urgência (RAU) e Incentivo a Adesão (IAC).

Valor: RS 1.927.966,44.

Vigência: 31/12/2020.

Situação: Em andamento.

Indicação: Governo Federal – Ministério da Saúde.

Contrato de Repasse

Número do Convênio: Contrato de Repasse.

Data de Assinatura: 16/01/2020.

Concedente: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante.

Objeto: Repasse pelo Município de Venda Nova do Imigrante de recursos oriundos do Governo Federal – Ministério da Saúde destinado especificamente ao Hospital Padre Máximo e cuja aplicação deverá ocorrer conforme plano de trabalho.

Finalidade: Cooperação financeira para realização dos serviços de assistência hospitalar nas unidades assistenciais de internações, maternidade e centro cirúrgico.

Valor: RS 56.932,00.

Vigência: 31/03/2020.

Situação: Em andamento.

Indicação: Governo Federal – Ministério da Saúde.

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PRESTAÇÃO DE CONTAS

Prestação de Contas HPM - 2019

Arquivos:
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