TRANSPARÊNCIA

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Convênio 888729/2019 - MS

Número do Convênio: 888729/2019.

Data de Assinatura: 16/12/2019.

Concedente: Ministério da Saúde.

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente.

Finalidade: Aquisição de 01 – Computador Servidor, 01 – Aparelho de fototerapia  neonatal, 01 – Incubadora Neonatal, 02 – Laringoscópios  neonatais, 02 –  Detector, 02 – Ventiladores Pulmonar Pressumétrico e Volumétrico, 01 – Carro maca avançado, 01 – Mesa auxiliar para CC, 10 – Baldes a pedal, 20 – Biombos, 04 – Carros de transporte para área suja da lavanderia, 03 – Carros de transporte para área limpa, 02 – Armários para armazenamento de roupas na lavanderia.

Valor: RS 274.813,00.

Vigência: 16/12/2019 a 16/12/2020.

Situação: Empenhado para Pagamento.

Indicação: Emenda Parlamentar indicação: Senador Magno Malta.

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Convênio 883551/2019 - MS

Número do Convênio: 883551/2019.

Data de Assinatura: 16/08/2019.

Concedente: Ministério da Saúde.

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente.

Finalidade: Aquisição de 01 Arco cirúrgico, 01- Foco Cirúrgico de Teto com Câmera, 01- Suporte de soro, 01- Autoclave Hospitalar Horizontal Central de Materiais Esterilizados (CME), 04-Osmose reversa, 02 carro de transporte, 02-Estadiômetros.

Valor: RS 675.187,00.

Vigência: 16/08/2019 a 16/08/2020.

Situação: Empenhado para Pagamento.

Indicação: Emenda Parlamentar indicação Dep. Federal Evair de Melo / Helder Salomão / Senador Magno Malta.

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Convênio 881225/2018 - MS

Número do Convênio: 881225/2018.

Data de Assinatura: 05/12/2018.

Concedente: Ministério da Saúde.

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente.

Finalidade: Aquisição de 01 colposcópio, 02 Eletrocardiógrafo, 02 Foco Cirúrgico de Solo Móvel, 10 Mesa de cabeceira com refeição acoplada, 02 impressora Laser Multifuncional, 10 Monitores Multiparâmetros para UTI, 10 Suporte de Soro, 02 Medidor Cuff, 01 Banqueta de Parto Vertical, 01 microscópio Especular de Córnea, 10 Poltronas Hospitalar, 03 Carro de Emergência, 01 Câmara de conservação de Hemoderivados, 02 Ostocópio Simples, 01 Ventilador Pulmonar para Ressonância, 02 Oftalmoscópio, 05 Longarinas, 02 amnioscópio, 01 Endoscopia Flexível (Fibroendoscopia), 02 Cadeira de Banho/Higiênica, 01 Fogão Industrial, 01 Switch, 01 Negatoscópio, 10 Televisor, 01 Marcapasso Cardíaco Externo,10 Computadores, 02 Seladora, 02 Cardioversor, 02 Aspirador de Vapores, 02 Carro de Curativos, 02 Geladeira/ Refrigerador, 01 Carro Térmico, 02 Cadeira de Rodas Adulto, 02 Freezer Comum, 01 Elevador para Transposição de Leito, 02 Impressora de Código de Barras, 10 No-Break (Para Computador/Impressora), 02 Forno de Microondas.

Valor: RS 1.395.500,00.

Vigência: 05/12/2018 a 03/01/2020.

Situação: Em análise pelo concedente.

Indicação: Emenda Parlamentar indicação Dep. Federal Evair de Melo.

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Convênio 851258/2017 - MS

Número do Convênio: 851258/2017

Data de Assinatura: 13/12/2017

Concedente: Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde .

Objeto:“AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE”, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS , conforme detalhado no Plano de Trabalho, que passa a integrar o presente instrumento.

Finalidade: Aquisição de 01 Transiluminador Cutâneo (Venoscópio); 01 Central de Monitoração para UTI; 10 Réguas de Gases; 09 Bombas de Infusão; 02 Carros de Emergência; 01 Ventilômetro/ Respirômetro.

Valor: RS 306.542,00.

Vigência: 13/12/2018.

Situação: Em execução.

Indicação: Emenda Parlamentar Deputado Federal Paulo Foletto.

Convênio 848308/2017 - MS

Número do Convênio: 848308/2017

Data de Assinatura: 13/12/2017

Concedente: Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde.

Objeto: “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE”, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS , conforme detalhado no Plano de Trabalho, que passa a integrar o presente instrumento.

Finalidade: Aquisição de 01 Aparelho de Anestesia; 01 Lavadora de Endoscópio; 03 Carros de Curativos; 01 Seladora; 01 Sistema de Hipo/Hipertermia; 03 Aspiradores de Secreções Elétrico Móvel; 03 Laringoscópios Adulto; 03 Laringoscópios Infantil; 15 Bombas de Infusão de Seringa; 01 Carro Térmico; 06 Bombas de Infusão; 10 Mesas de Mayo.

Valor: RS 500.000,00.

Vigência: 13/12/2017 a 21/09/2019.

Situação: Em execução.

Indicação: Emenda Parlamentar Deputado Federal Evair de Melo.

Convênio 837013/2016 - MS

Número do Convênio: 837013/2016

Data de Assinatura: 21/11/2016

Concedente: Ministério da Saúde.

Objeto: “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE”, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS , conforme detalhado no Plano de Trabalho, que passa a integrar o presente instrumento.

Finalidade: Aquisição de 04 Ventiladores Pulmonares Pressométricos; 01 Desfibrilador Externo Autom.; 01 Ventilador Pulmonar Pressométrico; 01 Bilirrubinômetro; 01 Câmara para Conservação de Hemod.; 01 Mesa Cirúrgica Elétrica; 03 Cadeiras de Rodas Adulto; 04 Cadeiras de Banho/ Higiênica; 04 Carros Maca Simples; 02 Suportes de Hamper; 01 Lavadora Ultrassônica acima de 15L; 01 Balança Tipo Plataforma; 10 Computadores (Desktop-Básico); 32 Camas Hospitalares Tipo Fawler Mecânica; 02 Carros para Transporte de Materiais; 40 Escadas com 2 degraus; 40 Mesas de Cabeceira com Refeição; 17 Poltronas Hospitalares; 01 Computador (Servidor); 02 Cardioversores; 01 Monitor Multiparâmetros; 01 Calandra de Alta Produção; 02 Centrífugas de Roupas; 01 Secadora de Roupas Hospitalar; 01 Lavadora Termodesinfectora.

Valor: RS 1.315.000,00.

Vigência: 21/11/2016 A 14/03/2018.

Situação: Prestação de contas em atraso.

Indicação: Emenda Parlamentar Deputado Federal Paulo Foletto / Evair de Melo.

Convênio 823717/2015 - MS

Número do Convênio: 823717/2015

Data de Assinatura: 10/12/2015

Concedente: Ministério da Saúde.

Objeto: “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE”, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS , conforme detalhado no Plano de Trabalho, que passa a integrar o presente instrumento.

Finalidade: Aquisição de 10 Reanimadores Pulmonar Manual (Ambu); 06 Ventiladores Pulmonar Pressométrico; 01 Lavadora Extratora de Roupas Hosp.; 12 Bombas de Infusão.

Valor: RS 500.000,00.

Vigência: 10/12/2015 A 29/08/2017.

Situação: Prestação de contas em Analise.

Indicação: Emenda Parlamentar Deputado Federal Evair de Melo.

Convênio 822090/2015 - MS

Número do Convênio: 822090-2015

Data de Assinatura: 02/12/2015

Concedente: Ministério da Saúde.

Objeto:“AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE”, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS , conforme detalhado no Plano de Trabalho, que passa a integrar o presente instrumento.

Finalidade: Aquisição de 13 Monitores Multiparâmetros.

Valor: RS 399.999,60.

Vigência: 02/12/2015 A 01/07/2017.

Situação: Prestação de contas em Analise.

Indicação: Emenda Parlamentar Deputado Federal Paulo Foletto.

SESA-ES

Convênio 9061/2020

Número do Convênio: 9061/2020.

Data de Assinatura: 30/12/2020

Concedente: Secretaria do Estado de Saúde – SESA.

Objeto: O presente termo de fomento tem por objeto o custeio, conforme plano de trabalho.

Finalidade: Custeio de insumos hospitalares, gêneros alimentícios, medicamentos, materiais, gases medicinais, prestadores de serviços, manutenção de serviços hospitalares, adaptações em salas existentes, visando atendimento ambulatorial e hospitalar a paciente usuário SUS.

Valor: RS 30.000,00

Vigência: 30/11/2021.

Situação: Em andamento.

Indicação: Secretaria do Estado de Saúde – SESA.

Arquivos:
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REQ232287-12095 / COT12095-593
REQ230493-12095 / COT12095-588
REQ230980-12095 / COT12095-586

Convênio 9002/2019 - 6º Termo Aditivo - SESA

Número do Convênio: 9002/2019 – 6º Termo Aditivo.

Data de Assinatura: 30/10/2020

Concedente: Secretaria do Estado de Saúde – SESA.

Objeto: Custeio de 09 (nove) leitos de UTI.

Finalidade: Cooperação financeira para viabilizar o funcionamento da UTI, com atendimento de média e alta complexidade aos pacientes usuários do SUS.

Valor: RS 3.315.663,30.

Vigência: 30/06/2021.

Situação: Em andamento.

Indicação: Secretaria do Estado de Saúde – SESA.

Arquivos:
Documentos integrados:
REQ205574-12095 / COT12095-429
REQ199847-12095 / COT12095-405
REQ166553-12095 / COT12095-233
REQ202639-12095 / COT12095-416
REQ205721-12095 / COT12095-433
REQ206531-12095 / COT12095-440
REQ209611-12095 / COT12095-454
REQ212149-12095 / COT12095-479
REQ210525-12095 / COT12095-461
REQ218895-12095 / COT12095-503
REQ220507-12095 / COT12095-504
REQ219717-12095 / COT12095-507
REQ220507-12095 / COT12095-510
REQ223082-12095 / COT12095-517
REQ223864-12095 / COT12095-523
REQ224017-12095 / COT12095-525
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Convênio 9002/2019 - 2º Termo Aditivo - SESA

Número do Convênio: 9002/2019 – 2º Termo Aditivo.

Data de Assinatura: 29/04/2020

Concedente: Secretaria do Estado de Saúde – SESA.

Objeto: Custeio de 09 (nove) leitos de UTI.

Finalidade: Cooperação financeira para viabilizar o funcionamento da UTI, com atendimento de média e alta complexidade aos pacientes usuários do SUS.

Valor: RS 784.838,02.

Vigência: 31/07/2020.

Situação: Em andamento.

Indicação: Secretaria do Estado de Saúde – SESA.

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REQ154884-12095 / COT12095-189
REQ159011-12095 / COT12095-201
REQ160151-12095 / COT12095-204
REQ159896-12095 / COT12095-206
REQ160151-12095 / COT12095-204
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REQ159011-12095 / COT12095-201
REQ159896-12095 / COT12095-206
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REQ174362-12095 / COT12095-272
REQ171962-12095 / COT12095-260
REQ175537-12095 / COT12095-275
REQ175539-12095 / COT12095-277
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REQ178890-12095 / COT12095-288
REQ168284-12095 / COT12095-239
REQ181743-12095 / COT12095-303
REQ181781-12095 / COT12095-304
REQ183740-12095 / COT12095-311
REQ184552-12095 / COT12095-314
REQ181743-12095 / COT12095-303
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REQ188064-12095 / COT12095-337
REQ180737-12095 / COT12095-299
REQ166553-12095 / COT12095-233
REQ181743-12095 / COT12095-303
REQ183740-12095 / COT12095-311
REQ184552-12095 / COT12095-314
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REQ185447-12095 / COT12095-320
REQ187769-12095 / COT12095-333
REQ187924-12095 / COT12095-336
REQ185988-12095 / COT12095-321
REQ185988-12095 / COT12095-321
REQ199120-12095 / COT12095-396
REQ200387-12095 / COT12095-410
REQ192076-12095 / COT12095-349
REQ201972-12095 / COT12095-414
REQ202639-12095 / COT12095-416
REQ203963-12095 / COT12095-426
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COT-SUPLEMENTO
ROCHE – Dec. Distribuidor Autorizado

Convênio 9002/2019 - 1º Termo Aditivo - SESA

Número do Convênio: 9002/2019 – 1º Termo Aditivo.

Data de Assinatura: 26/12/2019

Concedente: Secretaria do Estado de Saúde – SESA.

Objeto: Custeio de 09 (nove) leitos de UTI.

Finalidade: Cooperação financeira para viabilizar o funcionamento da UTI, com atendimento de média e alta complexidade aos pacientes usuários do SUS.

Valor: RS 1.032.232,61.

Vigência: 30/04/2020.

Situação: Em andamento.

Indicação: Secretaria do Estado de Saúde – SESA.

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– Divulgação: REQ125191-12095
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– Divulgação: REQ141899-12095
– Resultado: COT12095-110
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– Divulgação: REQ143920-12095
– Resultado: COT12095-121
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– Divulgação: REQ101383-12095
– Resultado: COT12095-83
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– Divulgação: REQ121864-12095
– Resultado: COT12095-75
– Resultado: COT12095-75
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– Divulgação: REQ139949-12095
– Resultado: COT12095-102
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– Divulgação: REQ142036-12095
– Resultado: COT12095-106
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– Divulgação: REQ144578-12095
– Resultado: COT12095-123
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– Divulgação: REQ144870-12095
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– Divulgação: REQ145079-12095
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– Resultado: COT12095-135
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– Divulgação: REQ149034-12095
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– Divulgação: REQ147458-12095
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– Divulgação: REQ148241-12095
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– Divulgação: REQ144870-12095
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– Divulgação: REQ147458-12095
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– Divulgação: REQ125191-12095
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– Divulgação: REQ144870-12095
– Resultado: COT12095-125
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– Divulgação: REQ145079-12095
– Resultado: COT12095-127
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– Divulgação: REQ150597-12095
– Resultado: COT12095-161
– Resultado: COT12095-161
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– Divulgação: REQ144578-12095
– Resultado: COT12095-123
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– Divulgação: REQ145079-12095
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– Divulgação: REQ149428-12095
– Resultado: COT12095-151
– Resultado: COT12095-151
– Resultado: COT12095-151
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Convênio 9033/2019 - SESA

Número do Convênio: 9033/2019

Data de Assinatura: 11/12/2019

Concedente: Secretaria do Estado de Saúde – SESA.

Objeto: Aquisição de equipamentos.

Finalidade: Equipamentos e utensílios para o Serviço de Nutrição e Dietética (SND) e Informática (TI).

Valor: RS 65.000,00.

Vigência: 31/11/2020.

Situação: Em andamento.

Indicação: Deputado Estadual Theodorico Ferraço, Sergio Majeski e Hudson Leal.

Arquivos:
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– Ata: Download
– Publicação: Download
– Termo de Fomento: Download
– Resultado Cotações: Download
– EDITAL 001-2021 TERMO DE FOMENTO 9033-2019: Download
CANCELAMENTO EDITAL 001-2021 TERMO DE FOMENTO 9033-2019: Download
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Convênio 9003/2019 - SESA

Número do Convênio: 9003/2019

Data de Assinatura: 11/07/2019

Concedente: Secretaria do Estado de Saúde – SESA.

Objeto: Aquisição de mobiliários, computadores e central de ar condicionado, visando o atendimento a pacientes do SUS.

Finalidade: Mobiliários para UTI / 10 Computadores completos para diversos setores / 20 Centrais de Ar Condicionado Split para diversos setores.

Valor: RS 160.000,00.

Vigência: 31/05/2020.

Situação: Em andamento.

Indicação: Deputada Estadual Luzia Toledo, Deputado Estadual Rodrigo Coelho , Deputado Estadual Hudson Soares Leal , Deputado Estadual Theodorico Ferraço.

Arquivos:
– Divulgação: Download
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Convênio 9002/2019 - SESA

Número do Convênio: 9002/2019

Data de Assinatura: 09/07/2019

Concedente: Secretaria do Estado de Saúde – SESA.

Objeto: Custeio de 09 (nove) leitos de UTI.

Finalidade: Cooperação financeira para viabilizar o funcionamento da UTI, com atendimento de média e alta complexidade aos pacientes usuários do SUS.

Valor: RS 1.569.676,03.

Vigência: 31/12/2019.

Situação: Em andamento.

Indicação: Secretaria do Estado de Saúde – SESA.

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Convênio 9075/2018 - SESA

Número do Convênio: 9075/2018

Data de Assinatura: 03/10/2018

Concedente: Secretaria do Estado de Saúde – SESA.

Objeto: Aquisição de equipamentos.

Finalidade: 1 Central Telefônica PABX / 10 Carros de Medicação Beira Leito.

Valor: RS 39.999,88.

Vigência: 31/12/2018.

Situação: Prestado contas à SESA.

Indicação: Emenda Parlamentar Deputados Estaduais Teodorico Ferraço e Almir Vieira.

Convênio 9065/2018 - SESA

Número do Convênio: 9065/2018

Data de Assinatura: 29/08/2018

Concedente: Secretaria de Estado da Saúde – SESA

Objeto: Cirurgias Eletivas de Angiologia e Ginecologia de Pacientes SUS.

Finalidade: Campanha de Cirurgias Eletivas no Estado do Espírito Santo.

Valor: RS 410.798,80

Vigência: 31/12/2018

Situação: Em andamento

Indicação: Secretaria de Estado da Saúde – SESA

Convênio 9002/2018 - SESA

Número do Convênio: 9002/2018

Data de Assinatura: 23/03/2018

Concedente: Fundo Estadual de Saúde – SESA

Objeto: Reforma e ampliação da UTI e da lavanderia do Hospital Padre Máximo.

Finalidade:

Valor: RS 3.558.224,62

Vigência: 30/11/2018

Situação: Em andamento

Indicação:

Convênio 9015/2016 - 11º Termo Aditivo - SESA

Número do Convênio: 9015/2016 – 11º Termo Aditivo.

Data de Assinatura: 30/10/2020

Concedente: Secretaria de Estado da Saúde – SESA

Objeto: Cooperação financeira dos serviços de assistência a porta aberta urgência e emergência e tratamento hospitalar em atenção a pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidade de saúde decorrente ao uso de álcool, crack e outras drogas.

Finalidade:

Valor: R$ 979.523.52

Vigência: 31/06/2021

Situação: Em andamento

Indicação: Secretaria de Estado da Saúde – SESA.

Arquivos:
Documentos integrados:
REQ226772-12095 / COT12095-551
REQ232689-12095 / COT12095-595

Convênio 9015/2016 - 9º Termo Aditivo - SESA

Número do Convênio: 9015/2016 – 9º Termo Aditivo.

Data de Assinatura: 29/04/2020

Concedente: Secretaria de Estado da Saúde – SESA

Objeto: Cooperação financeira dos serviços de assistência a porta aberta urgência e emergência e tratamento hospitalar em atenção a pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidade de saúde decorrente ao uso de álcool, crack e outras drogas.

Finalidade:

Valor: R$ 367.321,32

Vigência: 31/07/2020

Situação: Em andamento

Indicação: Secretaria de Estado da Saúde – SESA.

Arquivos:
Documentos integrados
REQ166071-12095 / COT12095-229
REQ168782-12095 / COT12095-245
REQ169398-12095 / COT12095-250
REQ179858-12095 / COT12095-295

Convênio 9015/2016 - SESA

Número do Convênio: 9015/2016 – 8º Termo Aditivo.

Data de Assinatura: 01/11/2019

Concedente: Secretaria de Estado da Saúde – SESA

Objeto: Cooperação financeira dos serviços de assistência a porta aberta urgência e emergência e tratamento hospitalar em atenção a pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidade de saúde decorrente ao uso de álcool, crack e outras drogas.

Finalidade:

Valor: R$ 734.642,64

Vigência: 30/04/2020

Situação: Em andamento

Indicação: Secretaria de Estado da Saúde – SESA.

Arquivos:
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P. M. VENDA NOVA DO IMIGRANTE

Termo de Colaboração 005/2021 - PMVNI

Número do Termo de Colaboração: 005/2021.

Data de Assinatura: 29/03/2021.

Concedente: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante.

Objeto: Enfrentamento do Coronavírus (COVID-19), conforme Portaria Federal nº 1.666/2020.

Finalidade: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a mútua cooperação para promoção e melhoria da integralidade dos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde – SUS, destinando-se ao custeio das ações e serviços de saúde para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19, abrangendo a atenção especializada, a vigilância em saúde, a assistência farmacêutica, a aquisição de suprimentos, insumos e produtos hospitalares, o custeio do procedimento de Tratamento de Infecção pelo novo Coronavírus – COVID-19, previsto na Portaria nº 245/SAES/MS, de 24 de Março de 2020, bem como a definição de protocolos assistenciais específicos para o enfrentamento à pandemia do Coronavírus.

Valor: RS 100.000,00.

Vigência: 31/12/2021.

Situação: Em andamento.

Indicação: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante.

Arquivos:
Documentos integrados
REQ231556-12095 / COT12095-591
REQ230980-12095 / COT12095-586
REQ232287-12095 / COT12095-593
REQ230493-12095 / COT12095-588

Termo de Colaboração 003/2021 - PMVNI

Número do Termo de Colaboração: 003/2021.

Data de Assinatura: 07/01/2021.

Concedente: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante.

Objeto: Firmar parceria de interesse público com Organização da Sociedade Civil – OSC, por meio de Termo de Colaboração, para custeio de insumos hospitalares, gêneros, alimentícios, medicamentos, materiais, gases medicinais, prestadores de serviço (manutenção de serviços hospitalares, dedetização, controle de qualidade de água, entre outros), adaptações estruturais em salas existentes, visando atendimento ambulatorial e hospitalar a paciente usuário do SUS, segundo a Portaria nº 2.002/2020.

Finalidade: Custeio para insumos hospitalares, conforme portaria 2.002, de 06 de Agosto de 2020.

Valor: RS 173.268,00.

Vigência: 31/12/2021.

Situação: Em andamento.

Indicação: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante.

Arquivos:
Documentos integrados
REQ200128-12095 / COT12095-408
REQ200387-12095 / COT12095-410
REQ202639-12095 / COT12095-416
REQ206531-12095 / COT12095-440
REQ205721-12095 / COT12095-433
REQ192076-12095 / COT12095-349
REQ209634-12095 / COT12095-452
REQ209611-12095 / COT12095-454
REQ209901-12095 / COT12095-458
REQ210064-12095 / COT12095-459
REQ210525-12095 / COT12095-461
REQ210597-12095 / COT12095-464
REQ208928-12095 / COT12095-447
REQ204047-12095 / COT12095-427
REQ206219-12095 / COT12095-438
REQ207285-12095 / COT12095-444
REQ209707-12095 / COT12095-455
REQ214242-12095 / COT12095-486
REQ216839-12095 / COT12095-496
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Termo de Colaboração 001/2021 - 1º termo aditivo - PMVNI

Número do Termo de Colaboração: 001/2021 – 1º termo aditivo.

Data de Assinatura: 18/03/2021.

Concedente: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante.

Objeto: Adquirir insumos essenciais para a prestação de serviços no hospital (gases medicinais).

Finalidade: Recurso Municipal destinado para aquisição de insumos essenciais para prestação de serviços no hospital (gases medicinais), considerando o controle do avanço da Pandemia da COVID-19 e no atendimento à população.

Valor: RS 100.000,00.

Vigência: 31/12/2021.

Situação: Em andamento.

Indicação: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante.

Arquivos:
Não disponível

Termo de Colaboração 001/2021 - PMVNI

Número do Termo de Colaboração: 001/2021.

Data de Assinatura: 30/12/2020.

Concedente: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante.

Objeto: Integrar o Hospital Padre Máximo no Sistema Único de Saúde – SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia de atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual o Hospital Padre Máximo está inserido, sempre respeitados os limites técnico-financeiros, inclusive de leitos, bem como o Documento Descritivo previamente definido pelas partes.

Valor: RS 7.365.490,92.

Vigência: 31/12/2021.

Situação: Em andamento.

Indicação: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante.

Arquivos:
Documentos integrados
REQ205721-12095 / COT12095-433
REQ205783-12095 / COT12095-432
REQ206579-12095 / COT12095-442
REQ192076-12095 / COT12095-349
REQ206188-12095 / COT12095-437
REQ192076-12095 / COT12095-349
REQ192076-12095 / COT12095-349
REQ209709-12095 / COT12095-456
REQ212607-12095 / COT12095-482
REQ205721-12095 / COT12095-433
REQ187705-12095 / COT12095-331
REQ209611-12095 / COT12095-454
REQ210597-12095 / COT12095-464
REQ214242-12095 / COT12095-486
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REQ216839-12095 / COT12095-496
REQ214242-12095 / COT12095-486
REQ241828-12095 / COT12095-490
REQ216839-12095 / COT12095-496
REQ216483-12095 / COT12095-500
REQ218891-12095 / COT12095-502
REQ219429-12095 / COT12095-505
REQ221116-12095 / COT12095-512
REQ222405-12095 / COT12095-516
REQ223082-12095 / COT12095-517
REQ216483-12095 / COT12095-500
REQ225158-12095 / COT12095-582
REQ229862-12095 / COT12095-587
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Termo de Colaboração 003/2020 - PMVNI

Número do Termo de Colaboração: 003/2020.

Data de Assinatura: 10/11/2020.

Concedente: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante.

Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a mútua cooperação para promoção e melhoria da integralidade dos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde – SUS, destinando-se ao custeio das ações e serviços de saúde para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID 19, abrangendo a atenção especializada, a vigilância em saúde, a assistência farmacêutica, a aquisição de suprimentos, insumos e produtos hospitalares, o custeio do procedimento de Tratamento de Infecção pelo novo Coronavírus – COVID 19, previsto na Portaria nº 245/SAES/MS, de 24 de Março de 2020, bem como a definição de protocolos assistenciais específicos para o enfrentamento à pandemia do Coronavírus.

Valor: RS 660.000,00.

Vigência: 31/12/2020.

Situação: Em andamento.

Indicação: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante.

Arquivos:
Documentos integrados
REQ203259-12095 / COT12095-420
REQ199108-12095 / COT12095-392
REQ199093-12095 / COT12095-391
REQ200387-12095 / COT12095-410
REQ199351-12095 / COT12095-399
REQ198841-12095 / COT12095-389
REQ196866-12095 / COT12095-377
REQ197728-12095 / COT12095-383
REQ199342-12095 / COT12095-398
REQ199351-12095 / COT12095-399
REQ196339-12095 / COT12095-375
REQ199476-12095 / COT12095-401
REQ198786-12095 / COT12095-388
REQ197728-12095 / COT12095-383
REQ199093-12095 / COT12095-391
REQ195939-12095 / COT12095-374
REQ198621-12095 / COT12095-385
REQ201098-12095 / COT12095-413
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REQ196339-12095 / COT12095-375
REQ198627-12095 / COT12095-386
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Documentos avulsos
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Termo de Convênio 003/2020 - PMVNI

Número do Termo de Convênio: 003/2020.

Data de Assinatura: 13/08/2020.

Concedente: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante.

Objeto: Subvenção Municipal para pagamento de contratos médicos e de fisioterapeutas, de prestadores de serviço, pessoal próprio (salários, benefícios, encargos de 13º salário e outros), serviços contábeis, de captação de recursos e de tecnologia da informação, manutenção de equipamentos (elevadores, plataforma, ar condicionado, equipamentos médico-hospitalares, gerador, equipamentos de informática, sistema MV), serviços hospitalares, aquisição de insumos (gêneros alimentícios, lavanderia, higienização), medicamentos, materiais, gases medicinais, manutenção de serviços de energia elétrica, água, OPME, GLP, material de escritório, uniformes, enxoval, pagamento de impostos e parcelas de empréstimos bancários adquiridos devido a dificuldades financeiras da instituição.

Finalidade: Desenvolvimento de Ações e Serviços de Saúde.

Valor: RS 600.000,00.

Vigência: 31/12/2020.

Situação: Em andamento.

Indicação: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante.

Arquivos:
Não disponível

Convênio 005/2020 - PMVNI

Número do Convênio: 005/2020.

Data de Assinatura: 18/06/2020.

Concedente: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante.

Objeto: Repasse de recurso federal para aquisição de medicamentos, de suprimentos, de insumos e de produtos hospitalares para o atendimento adequado à população, na aquisição de equipamentos e na realização de pequenas reformas e adaptações físicas para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva, bem como no respaldo ao aumento dos gastos que as entidades terão com a definição de protocolos assistenciais específicos para enfrentar a pandemia da Covid-19 e com a contratação e o pagamento dos profissionais de saúde necessários para atender à demanda adicional.

Finalidade: Auxílio financeiro emergencial, para controle do avanço da epidemia da Covid-19, custeio com medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares; aquisição de equipamentos; realização de pequenas reformas e adaptações físicas; aumento de gastos que o hospital terá com a definição de protocolos assistências específicos para enfrentar a pandemia da Covid-19; e com a contratação e o pagamento dos profissionais de saúde necessários para atender à demanda adicional.

Valor: RS 1.022.728,84.

Vigência: 31/12/2020.

Situação: Em andamento.

Indicação: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante.

Arquivos:
Documentos integrados
REQ162891-12095 / COT12095-216
REQ151050-12095 / COT12095-170
REQ166071-12095 / COT12095-229
REQ166616-12095 / COT12095-234
REQ167384-12095 / COT12095-237
REQ167772-12095 / COT12095-238
REQ168652-12095 / COT12095-243
REQ168664-12095 / COT12095-244
REQ169398-12095 / COT12095-250
REQ168284-12095 / COT12095-239
REQ170851-12095 / COT12095-254
REQ168321-12095 / COT12095-241
REQ165004-12095 / COT12095-223
REQ171977-12095 / COT12095-261
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REQ148389-12095 / COT12095-146
REQ151050-12095 / COT12095-170
REQ167772-12095 / COT12095-238
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Convênio 004/2020 - PMVNI

Número do Convênio: 004/2020.

Data de Assinatura: 15/05/2020.

Concedente: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante.

Objeto: Repasse de recurso de emendas parlamentares para incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC), de acordo com a portaria 720/2020.

Finalidade: Custeio de insumos hospitalares, medicamentos, materiais, gases medicinais, manutenção de serviços hospitalares, reformas em área estrutural já existente, visando atendimento ambulatorial e hospitalar a paciente usuário do SUS.

Valor: RS 300.000,00.

Vigência: 31/12/2020.

Situação: Em andamento.

Indicação: Deputado Federal Helder Salomão e a Deputada Federal Norma Ayub.

Arquivos:
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COT12095-202
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Convênio 003/2020 - PMVNI

Número do Convênio: 003/2020.

Data de Assinatura: 16/04/2020.

Concedente: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante.

Objeto: Repasse de recurso para custeio de ações e serviços relacionados a assistência ambulatorial e hospitalar decorrente do coronavírus – COVID 19, conforme portaria nº 774, de 9 de Abril de 2020.

Finalidade: Custeio de insumos hospitalares, contratos médicos , prestação de serviços, pessoal próprio, manutenção de serviços hospitalares, reformas em área estrutural já existente, visando atendimento ambulatorial e hospitalar a pacientes usuários do SUS para enfrentamento à pandemia do COVID 19.

Valor: RS 271.843,09.

Vigência: 30/12/2020.

Situação: Em andamento.

Indicação: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante.

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REQ166071-12095 / COT12095-229
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Convênio 001/2020 - PMVNI

Número do Convênio: 001/2020.

Data de Assinatura: 27/01/2020.

Concedente: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante.

Objeto: Mútua cooperação para promoção e melhoria da integridade dos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde – SUS.

Finalidade: Custeio dos serviços realizado no Pronto Socorro para a população de Venda Nova do Imigrante.

Valor: RS 2.640.000,00.

Vigência: 31/12/2020.

Situação: Em andamento.

Indicação: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante.

Arquivos:
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– Resultado: COT12095-144
– Resultado: COT12095-144
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– Resultado: COT12095-151
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REQ179858-12095 / COT12095-295
REQ195547-12095 / COT12095-369
REQ200387-12095 / COT12095-410
REQ203259-12095 / COT12095-420
REQ200155-12095 / COT12095-417

Convênio 002/2019 - PMVNI

Número do Convênio: 002/2019.

Data de Assinatura: 22/10/2019.

Concedente: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante.

Objeto: Repasse de recursos provenientes do Fundo Nacional de Saúde, visando o incremento temporário dos Tetos de Média e Alta Complexidade – Teto MAC.

Valor: RS 600.000,00.

Vigência: 30/12/2019.

Situação: Em andamento.

Indicação: Deputado Federal Evair Vieira de Melo.

Arquivos:
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– Divulgação: REQ89756-12095
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– Resultado: COT12095-46
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Contrato de Repasse

Número do Convênio: Contrato de Repasse.

Data de Assinatura: 23/01/2020.

Concedente: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante.

Objeto: Contrato de Repasse pelo Município de Venda Nova do Imigrante dos recursos oriundos do Governo Federal – Ministério da Saúde destinado especificamente ao Hospital Padre Máximo e cuja aplicação deverá ocorrer conforme plano de trabalho.

Finalidade: Custeio de insumos hospitalares, medicamentos e materiais, gases medicinais, prestadores de serviço e reforma em área estrutural predial já existente: Centro Cirúrgico, visando atendimento ambulatorial e hospitalar a paciente usuário SUS.

Valor: RS 400.000,00.

Vigência: 23/01/2020 à 31/12/2020.

Situação: Em andamento.

Indicação: Deputado Federal Paulo Foletto.

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Contrato de Repasse - Nº 002/2020

Número do Convênio: Contrato de Repasse – Nº 002/2020.

Data de Assinatura: 22/01/2020.

Concedente: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante.

Objeto: Repasse do recurso MAC – Média e Alta Complexidade, oriundos de PPI referenciados.

Finalidade: Assistência a Saúde na Unidade de Internação e Ambulatorial de Média e Alta Complexidade.

Valor: RS 1.334.039,52.

Vigência: 31/12/2020.

Situação: Em andamento.

Indicação: Governo Federal – Ministério da Saúde.

Contrato de Repasse - Nº 001/2020

Número do Convênio: Contrato de Repasse – Nº 001/2020.

Data de Assinatura: 16/01/2020.

Concedente: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante.

Objeto: Contrato de Repasse pelo Município de Venda Nova do Imigrante dos recursos oriundos do Governo Federal – Ministério da Saúde destinado especificamente ao Hospital Padre Máximo e cuja aplicação deverá ocorrer conforme plano de trabalho.

Finalidade: Incentivo Federal Integrasus, Rede de Atenção Urgência (RAU) e Incentivo a Adesão (IAC).

Valor: RS 1.927.966,44.

Vigência: 31/12/2020.

Situação: Em andamento.

Indicação: Governo Federal – Ministério da Saúde.

Contrato de Repasse

Número do Convênio: Contrato de Repasse.

Data de Assinatura: 16/01/2020.

Concedente: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante.

Objeto: Repasse pelo Município de Venda Nova do Imigrante de recursos oriundos do Governo Federal – Ministério da Saúde destinado especificamente ao Hospital Padre Máximo e cuja aplicação deverá ocorrer conforme plano de trabalho.

Finalidade: Cooperação financeira para realização dos serviços de assistência hospitalar nas unidades assistenciais de internações, maternidade e centro cirúrgico.

Valor: RS 56.932,00.

Vigência: 31/03/2020.

Situação: Em andamento.

Indicação: Governo Federal – Ministério da Saúde.

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PRESTAÇÃO DE CONTAS

Prestação de Contas HPM - 2019

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